STJ mantém transferência de Cabral para presídio federal

A ministra Maria Thereza Assis Moura do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira, o pedido da defesa de Sérgio Cabral (PMDB) para que fosse barrada a transferência dele da cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, para o presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

A defesa também havia pedido ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal, que reconsiderasse a decisão. No habeas corpus, assinado pelos advogados Rodrigo Roca e Luciano Saldanha, a defesa diz: “com as escusas por embaraços causados ao citado magistrado ou ao bom andamento dos trabalhos desse Juízo, pede-se a reconsideração da decisão”.

A transferência foi motivada após Cabral citar, durante seu interrogatório, que tinha a informação de que a família do magistrado é dona de uma das maiores empresas de bijuterias do Estado do Rio. O ex-governador também chegou a afirmar que Bretas encontra nele uma “projeção pessoal” e o submete a um “calvário”.

O interrogatório ocorreu na última segunda-feira. Sérgio Cabral foi ouvido na ação penal em que é acusado de lavar dinheiro de propinas por meio da compra de joias para ele e sua mulher, Adriana Ancelmo, na joalheria H Stern.

Durante o depoimento de Cabral, Marcelo Bretas disse que a declaração poderia até ser subentendida como ameaça. “É no mínimo suspeito e inusitado o acusado, que não só responde a este processo como a outros, venha aqui trazer em juízo informações sobre a rotina da família do magistrado. Além de causar espécie, como bem observou o Ministério Público Federal (MPF), de que apesar de toda a rigidez ele tenha se privilegiado de informações que talvez ele não devesse”, disse o juiz da Lava Jato no Rio.

Nesta quinta-feira, o departamento penitenciário do Ministério da Justiça anunciou que Cabral será transferido para o presídio federal de Campo Grande. A data da remoção não foi informada, por questões de segurança.