Temer: reforma pode ser mais branda, mas deve haver idade mínima

O presidente Michel Temer (PMDB) falou na manhã desta segunda-feira sobre as possíveis mudanças no projeto da Reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Temer disse ser natural que o legislativo altere itens do projeto do executivo, mas avalia que o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), “vai elaborar seu relatório sem quebrar a espinha dorsal, o esquema central da reforma, que seguirá sendo a questão da idade.”

O presidente disse estar disposto a negociar os cinco itens que, para Maia, devem ser mudados no projeto: regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. A declaração foi feita na abertura da reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados e com integrantes da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

Temer disse esperar que este seja o “símbolo da vitória reformista” do seu governo. “Porque sem embargo de termos feito mais de 50 medidas governativas, a maioria com apoio do Congresso Nacional, a reforma da Previdência virou o símbolo da vitória reformista, ou não, do governo”, afirmou o presidente.

Em seu discurso, o peemedebista fez coro às declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que é “imperioso” promover a mudança na Previdência Social. Ele observou, no entanto, que a sua intenção inicial era propor uma reforma que fosse abrangente para os próximos “30, 40 anos” no Brasil e que agora o governo concorda que ela valha, na opinião de Temer, por apenas 20 anos. “Eu confesso que o projeto original que mandamos é uma reforma que visa 30, 40 anos. Se não pudermos fazer por 30, 40 anos, vamos fazer por 20 anos”, declarou.

Transição

As alterações ainda estão sendo finalizadas, mas depois de uma reunião técnica no Planalto, na tarde de segunda-feira, o presidente da comissão afirmou que faltam apenas detalhes para fechar a nova regra de transição, ponto mais complexo.

O desenho que está sendo fechado permitiria que o trabalhador opte pela regra de transição a partir de qualquer idade. No entanto, como será mantido o pedágio de tempo de contribuição – por exemplo, alguém para quem faltaria 10 anos de contribuição teria que trabalhar mais cinco anos, 50 por cento – a partir de uma determinada idade e tempo de serviço passará a valer mais à pena entrar diretamente na regra nova, que tem idade mínima para se aposentar aos 65 anos.

Além disso, a mudança deve ser somada a uma idade mínima dentro da transição. Se uma pessoa, por exemplo, completasse todos os requisitos, mesmo com o pedágio, em um idade inferior a estabelecida para a regra de transição, teria que, ainda assim, trabalhar até o mínimo estabelecido para se aposentar.

(Com Agência Brasil e Reuters)