A Justiça Federal de Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação, no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra Temer pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como “Quadrilhão do MDB”. Com isso, o ex-presidente tornou-se réu em seis ações penais.
Em 2017, durante o mandato de Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco estava suspenso porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados.
Na denúncia apresentada por Janot, Temer, Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.
Na denúncia referente ao crime de embaraço, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens ao doleiro Lúcio Funaro, que depois se tornou delator. O objetivo seria impedir que Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Ambas as acusações foram ratificadas à primeira instância pela força-tarefa Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Defesa
Em nota, o advogado Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, afirmou que “trata-se de mais uma acusação nascida da negociata feita entre o ex-procurador-geral da República e notórios e confessos criminosos”.
“Para livrarem-se da responsabilidade pelos tantos crimes que confessam e ainda usufruírem livremente dos bens amealhados, estes, nas palavras de um deles em recente entrevista, entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então presidente da República. Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a Justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo”, acrescenta Carnelós.
A defesa de Eliseu Padilha disse que só se manifestará nos autos.