Teto de gastos: líder do governo quer mudanças para bancar novo auxílio

Passadas as eleições, deputados e senadores começam a retornar aos trabalhos e a definir a agenda até o fim do ano e também para o início da próxima legislatura, que se estende até 2026. Como se sabe, o período é favorável para fazer avançar reformas econômicas, alvos de resistência de parte da sociedade e de setores específicos e que, por isso, podem trazer impacto nas urnas.

Agora, com o novo Congresso eleito e as próximas disputas ainda distantes, essas agendas são pautadas logo no início dos governos. Uma das propostas em discussão e defendida pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), é buscar alguma saída que flexibilize o teto de gastos. Em 2016, no governo de Michel Temer, foi aprovada uma mudança constitucional que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, autorizando apenas um aumento anual com base na correção da inflação.

Parlamentares reclamam que a medida, apesar de aplaudida pelo mercado, engessa o orçamento e impede a alocação de recursos essenciais para a população. Um deles é a prometida manutenção do aumento do Auxílio Brasil para 600 reais no próximo ano, alardeada pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha à reeleição em busca de uma aproximação com o eleitorado mais vulnerável.

Defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma das saídas em estudo é a desindexação e a desvinculação das despesas obrigatórias da barreira do teto – com o modelo atual, mais de 90% do orçamento fica comprometido com esses gastos, destinados, por exemplo, ao pagamento de aposentadorias e ao salário do funcionalismo público.

“Eu aposto muito na desvinculação e na desindexação, isso é muito bom para o Brasil. É o que vai resolver o problema do teto de gastos”, afirmou Ricardo Barros. “Na hora que desvincular e desindexar, não precisa mais de teto de gastos, já resolve o problema. O teto também está inviabilizado por conta de que todos os candidatos prometeram 600 reais de auxílio e não cabe no teto. Então, o teto vai ter que ser flexibilizado de alguma maneira”, acrescentou o líder do governo de Jair Bolsonaro.

A medida, claro, tem de ser combinada com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Ele (Guedes) sabe que se o candidato prometeu, não vai ser ele que vai descumprir. O Guedes hoje é outra pessoa, aprendeu que o Congresso tem autonomia e vontades próprias, não é o que ele quer”, acrescentou Barros.