Tiago Queiroz exibe um currículo nada abonador para o cargo de secretário

Em suas negociações para se aliar ao notório Centrão e montar uma base parlamentar que permita, entre outras coisas, erguer um dique de proteção contra eventual processo de impeachment, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Tiago Pontes Queiroz, 38 anos, para comandar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O órgão toca projetos importantes no setor de transporte público, como a implantação de linhas de metrô, tem orçamento de 6,3 bilhões de reais por ano e pouca visibilidade pública — ideal, portanto, para quem gosta de trabalhar na surdina. Indicado ao cargo pelo Republicanos, partido presidido pelo deputado Marcos Pereira, alvo de um inquérito por corrupção na Lava-Jato, Tiago Queiroz (nenhum parentesco com aquele ex-assessor de Flávio Bolsonaro) pode até ser um gênio da raça, mas seu histórico, mesmo olhado com o mínimo de rigor, não o recomendaria a uma função tão delicada. Ele já foi acusado de falsificação de documentos e estelionato, admitiu o crime e aceitou ressarcir a vítima para se livrar de uma condenação.

A história ocorreu em 2012, quando Tiago e um sócio dele num escritório de advocacia ofereceram a um empresário um terreno do tamanho de onze campos de futebol em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. A oferta parecia uma senhora pechincha. Avaliada em 4,5 milhões de reais, a propriedade poderia ser arrematada por apenas 3 milhões de reais. Bastaria ao comprador pagar 1,3 milhão de entrada e assumir outras despesas, como a quitação de multas decorrentes de duas penhoras. Charliston Andrade, o empresário, gostou do que ouviu, vislumbrou a oportunidade de um bom negócio e topou pagar o que os vendedores pediam. Desse 1,3 milhão de entrada, 530 000 reais foram pagos em espécie, segundo havia sido acordado entre as partes. O empresário descobriria pouco depois que tinha caído num golpe. Ao tentar registrar a documentação do imóvel, soube que o lote jamais havia sido colocado à venda pelos proprietários. Mais: descobriu que Tiago Queiroz e seu sócio falsificaram a assinatura dos verdadeiros donos do terreno, conforme atestaria depois um laudo grafoscópico da Polícia Científica de Pernambuco.

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O contrato da venda do imóvel era tão fajuto que o casal vendedor aparecia no documento com o mesmo número de CPF. Denunciado à polícia, o novo secretário de Mobilidade Urbana inicialmente negou a fraude, justificando que o dinheiro que recebera nada tinha a ver com qualquer transação imobiliária — era oriundo de “assessoria jurídica” prestada ao empresário. O delegado que presidiu o inquérito ouviu testemunhas, colheu provas, solicitou perícias nos papéis e concluiu que Tiago e seu sócio “efetuaram uma venda fictícia, ilegal e criminosa” do terreno. Confrontado com as evidências, o advogado acabou admitindo os crimes, fez um acordo na Justiça com a vítima e aceitou devolver o dinheiro.

A lei permite a um acusado de estelionato ressarcir o valor que ele surrupiou de alguém em troca da suspensão do processo judicial por dois anos. Vencido esse prazo, o juiz chama os envolvidos para checar se a dívida realmente foi paga. O prazo dado pela Justiça ao novo secretário vence daqui a três meses. Procurado, Tiago informou que está tudo certo, que isso é coisa do passado. Tranquilo, ele garante que já quitou a dívida que tinha com o empresário e, por isso, não vê nenhum problema em ocupar uma função pública, apesar dessa mancha. “O caso se origina de uma questão eminentemente privada. Nunca houve crime de estelionato algum”, afirmou. Quem nomeou o advogado para o Ministério do Desenvolvimento Regional, ao que parece, concorda com ele, não sabia ou não deu importância ao episódio. Procurado, o ministro Rogério Marinho não quis se manifestar.

O Centrão é um grupo de partidos sem ideologia conhecido por negociar seu apoio ao governo de turno em troca de cargos, recursos orçamentários e outras vantagens do tipo. O bloco tem predileção por postos que cuidem de projetos milionários e tenham impacto direto na vida do cidadão comum. É o caso da Secretaria de Mobilidade Urbana. Composto basicamente de políticos de baixo clero, o Centrão usa esses cargos com impacto na ponta para cultivar os votos de seus redutos eleitorais. O apoio aos governos e os cargos recebidos também rendem outro tipo de dividendo, como mostram operações de combate à corrupção. Entre os principais expoentes do grupo estão mensaleiros notórios, como Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, que comandam o PTB e o PL, respectivamente. Também fazem parte o Republicanos e o PP, partido com o maior número de políticos implicados nas investigações da Lava-Jato.

A Secretaria de Mobilidade era ocupada até o início deste mês por uma técnica de carreira do Ministério do Desenvolvimento Regional. Tiago Queiroz não é um noviço no serviço público. Até 2016, ele foi gerente regional de administração e finanças da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife (PE). No governo Temer, que também tinha o apoio do Centrão, o advogado dirigia o Departamento de Logística do Ministério da Saúde — outro posto estratégico para quem tem afinidade em lidar com milionárias licitações. No ano passado, Tiago foi denunciado pela Procuradoria da República por improbidade administrativa juntamente com o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros, do PP. Eles foram acusados de favorecer três empresas em uma licitação para a compra de medicamentos. Mas, como diz o secretário, isso também é coisa do passado.

Publicado em VEJA de 3 de junho de 2020, edição nº 2689