TJ julga quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro para apurar rachadinha

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começou a julgar na quarta-feira, 4, recurso sigiloso em que o Ministério Público estadual pede a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PL), da ex-mulher do presidente, Ana Cristina Valle, do ex-policial militar Fabrício Queiroz e de outras 34 pessoas suspeitas de participar do esquema de rachadinhas. Na lista de alvos do MP também está o ex-caseiro Marcelo Nogueira, que, conforme revelou VEJA, é o pivô de uma sucessão de ameaças e chantagens contra a segunda mulher de Bolsonaro.

Depois de o caso das rachadinhas ter sido anulado, por questões processuais, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os investigadores querem usar as informações resultantes da quebra dos sigilos bancário e fiscal para abrir uma ação de improbidade administrativa contra o filho mais velho do presidente. Independentemente da autoridade investigada, esse tipo de processo tramita na primeira instância e não leva em conta o foro privilegiado dos alvos. O julgamento do recurso do MP no TJ é virtual e vai até a próxima terça-feira.

A primeira instância já havia negado o pedido de quebra dos sigilos sob a alegação de que a devassa nas informações bancárias não era necessária para a abertura de ação de improbidade e considerado que haveria outros meios para os promotores calcularem o prejuízo provocado pelas rachadinhas e futuramente pedir ressarcimento aos cofres públicos. Os promotores que investigam o caso recorreram.

“Somente com a análise pormenorizada e o cruzamento dos dados bancários e fiscais será possível quantificar com precisão o volume total dos recursos eventualmente desviados dos cofres públicos do estado do Rio de Janeiro, materializado em um esquema engendrado pelos envolvidos para perseguir o destino das verbas públicas desviadas de modo a identificar todos os eventuais beneficiários e os atos de improbidade supostamente praticados”, diz o MP.

Os alvos compõem cinco núcleos de investigação relacionados ao senador e vão desde familiares do matador de aluguel Adriano da Nóbrega, morto há dois anos em uma troca de tiros na Bahia, até empresários que venderam imóveis ao filho do presidente e que montaram sociedade com ele. Entre as linhas de investigação que, segundo o MP dependem da quebra de sigilo, estão a hipótese de Queiroz ter feito pagamentos por fora para quitar imóveis comprados por Flávio e de vendas na antiga loja de chocolates do senador terem sido usadas para esconder dinheiro recolhido ilegalmente na Alerj.