Toffoli restringe acesso ao STF para evitar contágios por coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta terça-feira 12 uma resolução que restringe a presença do público em geral às sessões de julgamento tanto no Plenário da Corte quanto nas Turmas onde os ministros analisam os processos. O atendimento presencial ao público externo também está suspenso, assim como o funcionamento do restaurante do tribunal, a visitação pública às instalações da Suprema Corte e o ingresso à biblioteca.

De acordo com a resolução do presidente do STF, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito. Ministros e servidores que tiverem viajado por locais onde há alastramento dos casos confirmados do novo coronavírus e que apresentarem sintomas gripais estão orientados a procurar atendimento médico.

Os servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas poderão escolher se, diante da pandemia do Covid-19, preferem trabalhar de casa.

Depois do comunicado, o Supremo decidiu cancelar as audiências públicas que seriam realizadas neste mês e que foram convocadas para debater a constitucionalidade do juiz de garantias e trechos do marco civil da internet que tratam do dever de fiscalização e retirada de conteúdos ofensivos publicados em sites.