Tribunal julgará Lula antes da eleição de 2018, diz desembargador
Para tornar o ex-presidente inelegível, sentença em segunda instância precisaria vir antes do fim do prazo de registro da candidatura, previsto para agosto
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Carlos Eduardo Thompson disse que “com quase absoluta certeza” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado antes das eleições de 2018. Em entrevista à rádio BandNews FM nesta quinta-feira, Thompson disse imaginar que a decisão ocorrerá antes mesmo de agosto do ano que vem, mês em que se abrem as inscrições para a disputa eleitoral.
Em discurso na sede nacional do PT, em São Paulo, Lula reiterou a sua intenção de disputar a Presidência da República novamente. No entanto, isso só será possível caso o ex-presidente não tenha sido condenado em segunda instância até o ato do registro da candidatura. Thompson ressalvou que, no entanto, antes mesmo de o processo chegar ao TRF4, ambas as partes – Lula e o Ministério Público Federal, que o acusa – podem recorrer ao próprio juiz Sergio Moro, com os chamados embargos de declaração.
Considerando o prazo para que esses pedidos sejam avaliados – e eventualmente negados – pelo juiz, o desembargador calcula que o processo demoraria de dois a três meses para chegar ao TRF4, que é a segunda instância da Justiça Federal na Região Sul. “Acredito que em agosto, no mais tardar em setembro, esse processo já vai estar no tribunal. E eu imagino que até agosto do ano que vem, quando nós temos o calendário eleitoral, [o processo] deva estar julgado ou pautado para julgamento.”
No entanto, o juiz disse que não haverá “nenhum privilégio” para o processo que envolve o petista, que será julgado pelos prazos normais do TRF4. Ele fez questão de ressaltar que, das 28 sentenças de Moro que provocaram recursos ao tribunal, doze já foram decididas. Levantamento de VEJA mostrou que, em geral, os desembargadores são ainda mais rígidos que Sergio Moro, apesar de já terem absolvido outros condenados – como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Candidatura
Se o ex-presidente Lula for condenado antes do registro da sua candidatura ao Planalto, ficará impedido de disputar o cargo, uma vez que a Lei da Ficha Limpa impede que políticos com sentença em segunda instância disputem cargos públicos. Em pronunciamento feito nesta quinta-feira no PT, o ex-presidente diz que iniciará uma “briga jurídica” para poder ser candidato.
No entanto, se a condenação vier depois do registro da candidatura transitado em julgado, Lula – segundo o especialista em legislação eleitoral Alberto Rollo – ficará passível apenas de outra forma de impugnação, o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), que costuma demorar de seis meses a um ano para ser julgado – assim, a decisão seria tomada apenas quando o petista, caso eleito, já estivesse no cargo.
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