TSE divulga valores do fundo eleitoral; PL e PT receberão maiores fatias

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber 4,9 bilhões de reais do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, para realização das campanhas. O valor foi divulgado nesta segunda-feira, 17, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda de Jair Bolsonaro poderá dividir 886,8 milhões de reais (17,8% do total do fundo) entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, que receberá 619,8 milhões de reais (12,4% do total).

Em seguida, aparecem o União (536,5 milhões de reais); PSD (420,9 milhões de reais); PP (417,2 milhões de reais); MDB (R$ 404,6 milhões de reais) e Republicanos (R$ 343,9 milhões de reais).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de 3 milhões de reais nas suas campanhas.

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

(Agência Brasil)