TSE fecha parceria com TikTok e WhatsApp contra fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fechando parcerias com as principais plataformas da internet para conter a replicação de mensagens falsas (fake news) durante o processo eleitoral. Esta semana, o tribunal publicou memorando de entendimento com a empresa Bytedance Brasil Tecnologia, sócia da plataforma TikTok, “para enfrentamento da desinformação contra o processo eleitoral, especialmente a legitimidade e a integridade das Eleições 2022”. A ideia é bloquear todos os perfis que divulgarem fake news e responsabilizar os usuários pelas informações falsas.

O memorando de entendimento com o TikTok foi assinado pelo representante da Bytedance no Brasil, o advogado Marcelo Nastromagario. Um dos sócios da Bytedance é a TikTok Information Technologies UK Limited. Nastromagario confirmou a VEJA que se trata de um acordo para conter fake news. Na última terça-feira, VEJA enviou várias perguntas ao TSE sobre o memorando de entendimento com o TikTok, mas o tribunal não respondeu. O TikTok ficou de apresentar mais detalhes do acordo.

O TSE também anunciou o fechamento de negociações com o WhatsApp para conter fake news. O presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, esteve reunido nesta quinta com o head do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir os detalhes. A parceria prevê o desenvolvimento de assistente virtual (chatbot) oficial do TSE no aplicativo, que vai auxiliar a instituição na comunicação com os eleitores, como consulta ao local de votação e acesso a informações sobre candidatos. Um canal de denúncias será criado para apontar contas suspeitas de realizar disparos em massa.

“Foi divulgado que o WhatsApp mudaria políticas que dificultam a circulação de noticias fraudulentas, o que nos deixou preocupados. E aí marcamos essa ligação com o chefe mundial do aplicativo. Ele me assegurou que nada vai ser alterado até as eleições e reiterou o compromisso de combater comportamentos inautênticos (como robôs, perfis falsos e trolls), bem como disparos em massa, que são ilegais. O WhatsApp é, de acordo com pesquisas do Congresso Nacional, a principal fonte de informação da população brasileira”, disse Barroso a VEJA.

Enquanto fecha parcerias com o TikTok e o WhatsApp, o TSE ainda não definiu qual medida deve ser adotada no caso da plataforma russa Telegram, que se tornou uma das principais dores de cabeça do tribunal. Até agora, o TSE não conseguiu notificar o Telegram de um convite feito pelo próprio Barroso há mais de um mês para discutir “possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação”. Ainda que os ministros prefiram que o Congresso dê uma resposta ao problema, cresceu no TSE a disposição de suspender o funcionamento do aplicativo — enquanto a empresa não tiver representação no Brasil. Os magistrados temem o uso do Telegram, que permite a criação de grupos com 200.000 pessoas, para a disseminação de teorias conspiratórias e notícias falsas sobre o processo eleitoral. A cúpula da PGR, no entanto, resiste a uma eventual suspensão da plataforma.