TSE: Gilmar interrompe relator e diz que argumento é ‘falacioso’

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes atua de forma intensa no processo que decide se a chapa Dilma-Temer cometeu ou não abuso de poder econômico nas eleições de 2014. Por três vezes nesta quarta-feira, Mendes interrompeu o relator, ministro Herman Benjamin, para reiterar seu ponto contrário à utilização das delações premiadas da empreiteira Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura como autos do processo. Em dado momento, chegou a classificar o argumento do colega como “falacioso”.

Próximo ao presidente Michel Temer (PMDB), que pode perder o mandato em caso de condenação da chapa, o presidente do TSE defende que os magistrados deveriam deliberar apenas a respeito das questões levantadas na ação inicial proposta pelo PSDB após as eleições de 2014.  Benjamin, no entanto, lembrou que o nome da Odebrecht aparece na petição inicial na lista de empreiteiras investigadas pela recém-deflagrada Operação Lava Jato. Nas apostas de Flávio Caetano e Gustavo Bonini Guedes, defensores da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Temer, a retirada dos conteúdos das delações dos autos do processo tornaria grandes as chances de que ambos sejam inocentados da acusação.

Em suas colaborações com o Ministério Público Federal (MPF), tanto os executivos da Odebrecht quanto os marqueteiros declararam ter havido fartos repasses por meio de Caixa 2 e oriundos de esquemas de corrupção e vantagens indevidas para a coligação que elegeu Dilma e Michel Temer. A inclusão definitiva desses relatos aos autos do julgamento fortaleceria substancialmente a acusação do PSDB, de que a campanha Dilma-Temer abusou de poder econômico ao gastar mais do que se limitou e ao utilizar verbas oriundas de esquemas ilícitos.

O ministro Herman Benjamin alega, citando Marco Aurélio Mello, magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), que o juiz não pode ter “uma atitude passiva, inerte, porquanto imparcialidade não se confunde com indiferença. Abriu-se caminho para que possa suprir a deficiência da instrução”. Na visão do relator, existe, sim, a possibilidade de que o juízo convoque por iniciativa própria testemunhas que possam acrescentar ao tema investigado na ação.

Diante dessa colocação, Gilmar Mendes não perdeu a oportunidade de ironizar o argumento do colega, acusado de ser “falacioso”. “Vossa Excelência teria mais um desafio: deveria deixar o processo em aberto e trazer a delação da JBS e talvez, na semana que vem, do ministro Palocci. Para mostrar com o argumento de vossa excelência é falacioso”. O frigorífico liderado por Joesley Batista também falou ao MPF sobre pagamentos eleitorais ilícitos à campanha petista de 2014.

Depois de certa animosidade entre os dois ministros protagonizaram um momento de descontração no plenário do STF. Ao criticar pedidos da defesa para oitiva de algumas testemunhas, Benjamin enumerou “doleiros, motoqueiros, seguranças, etc. Esqueceu de mencionar os donos de inferninho. Para usar a expressão das testemunhas ouvidas a pedido das partes, os donos de cabaré”. Gilmar então indagou, brincando: “Vossa Excelência fez a inspeção [das testemunhas]?”. Também em tom amistoso, Benjamin replicou: “não fiz a inspeção e nem foi pedido, não usei de meus poderes de reunir provas ex oficio para tanto”.