TSE manda Facebook derrubar 33 fake news sobre Manuela D’Ávila
Em decisão liminar, ministro Sérgio Banhos também determinou que rede social forneça dados que possibilitem a identificação dos autores
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, na segunda-feira 8, em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado do ar em até 24 horas pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.
“A mídia foi claramente editada com uso de montagem – por meio da qual se desvirtuou o conteúdo original do vídeo produzido pela candidata representante para combater a homofobia nas escolas –, contendo agressão e ataque à imagem da candidata, atribuindo-lhe conceito sabidamente inverídico”, escreveu.
No pedido ao TSE, os advogados da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) afirmam que os responsáveis pelas publicações utilizaram a rede social para ofender e difamar a candidata, com a edição de vídeos de autoria de Manuela em meio a reportagens fora de contexto de uma manifestação em que duas pessoas ofendem símbolos religiosos.
“Após a apresentação das referidas imagens, é inserido novo trecho de vídeo da candidata produzido para combater a homofobia nas escolas. Entretanto, aparece sua voz ao fundo com sobreposição de imagens que deturpariam o real conteúdo da publicidade”, afirma a defesa da coligação.
(com Estadão Conteúdo)
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