O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro Aparelho Sexual e Cia. e afirma que a obra integraria material do projeto ‘Escola sem Homofobia’ – chamado pelos críticos de ‘kit gay’ – a ser distribuído em escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT), também candidato à Presidência, comandava o Ministério da Educação.
No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma que “esse é o livro do PT”. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu Aparelho Sexual e Cia., esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em dez idiomas.
“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, concluiu Horbach.
Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas. “O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de dois anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 por meio de um vídeo que publicou no Facebook”, observa a coligação de Haddad.
Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa Pânico, na qual o deputado federal faz referência ao material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ como sendo o “kit gay”, atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.
“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, observou Horbach.
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