O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) para retirar do ar propagandas da campanha do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) no rádio e na televisão. O capitão também pediu direito de resposta, que foi indeferido pela Justiça.
Entre as peças contestadas está uma inserção televisiva na qual o capitão da reserva chama uma repórter de “idiota e “ignorante” e se refere à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) como “vagabunda”. O vídeo se encerra com a mensagem “Você gostaria de ter um presidente que trata as mulheres como Bolsonaro trata?”.
Para o advogado André Castro, defensor de Bolsonaro, houve “insultos mútuos” e “alteração de fatos” na publicidade de Geraldo Alckmin. Já o advogado José Eduardo Alckmin, que trabalha para a campanha do tucano, alegou que as cenas são reais, “amplamente conhecidas e debatidas”, de fatos “sabidamente ocorridos”.
Na avaliação do vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a liberdade de expressão “abrange críticas ácidas a postulantes de mandantes eletivos, inclusive quanto ao temperamento pessoal. Os fatos retratados efetivamente ocorreram, foram objeto de ampla divulgação, sem qualquer indício de que tenham sido maliciosamente descontextualizados”. Para a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o vídeo “revela o retrato de um instante, sem que esse instante implique distorção da realidade. Por isso, na linha da jurisprudência no sentido de que os fatos são notórios, eles não ensejam direito de resposta”.
Quanto à veiculação da propaganda no rádio, o ministro Og Fernandes discordou pontualmente dos colegas, alegando que esse meio de comunicação “é extremamente emocional” e atinge “categorias sociais que são mais vulneráveis” e concluindo que havia, sim, direito de resposta ao candidato do PSL.
Outra peça contestada foi uma inserção televisiva em que projéteis atingem objetos que simbolizam o desemprego, o analfabetismo e a fome, entre outros. No último segundo, uma bala segue em direção à cabeça de uma criança. “Não é na bala que se resolve”, diz a legenda, em alusão ao fato de Bolsonaro defender o porte de arma como forma de enfrentar a violência no país.
“A publicidade brasileira é uma das mais criativas do mundo, é reconhecida internacionalmente pelos prêmios que ganha”, ponderou Og Fernandes, ao se posicionar contra o pedido de Bolsonaro para suspender imediatamente a propaganda, inspirada no comercial inglês “Guns Kill: Kill Guns” (armas matam: matem as armas).
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