TSE pauta julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para o próximo dia 22, às 9 horas, o julgamento de um processo que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pelo período de oito anos. A chamada ação de investigação judicial eleitoral foi apresentada pelo PDT e acusa o ex-mandatário de abuso de poder por ter convocado embaixadores em julho do ano passado a fim de expor supostas fragilidades do sistema eleitoral brasileiro.

Essa é a primeira das 16 ações que tentam retirar Bolsonaro do jogo político e, embora não seja considerada a mais robusta, ganhou tração com provas extras autorizadas pelo corregedor, ministro Benedito Gonçalves, como a minuta golpista de decretação de Estado de Defesa para melar as eleições, e com os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos três poderes, em Brasília.

A ação, pautada pelo presidente do TSE e notório desafeto de Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes, será analisada por uma nova composição da Corte Eleitoral, avaliada por ministros ouvidos por VEJA como amplamente refratária ao ex-capitão. Tomaram posse no final de maio dois ministros titulares egressos da advocacia, André Ramos Tavares e Floriano Marques. O ministro do STF Kássio Nunes Marques, alçado à Suprema Corte por indicação de Bolsonaro, também se tornou ministro efetivo da Corte em maio e participará da análise do caso.

Se for considerado inelegível, Jair Bolsonaro pode recorrer ao próprio TSE ou alegar a violação de um preceito constitucional e bater às portas do Supremo Tribunal Federal (STF).