Uma semana após cancelar ida à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para debater a reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é esperado para audiência nesta quarta-feira, 3. De acordo com Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ, a sabatina, agendada para as 14h (de Brasília), deverá durar de seis a oito horas.
Ao faltar no primeiro agendamento, Gudes justificou a ausência pela falta de um relator – dias antes do Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) ser anunciado no posto. O ministro da Economia também disse, na ocasião, que o haviam advertido sobre o risco de “tomar tiro nas costas” de deputados que deveriam ser aliados do governo – mas eventuais desentendimentos, de acordo com o próprio Marcelo Freitas, já foram reduzidos.
“A ideia do ministro é acabar com esse distanciamento que ainda pode existir (após rusgas). O país não pode ficar parado aguardando o andamento da reforma”, disse o relator do projeto na CCJ, após reunião da bancada do PSL com Guedes na sede da pasta.
Paulo Guedes tem tomado a dianteira nas conversas com os parlamentares após confrontos públicos entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Perguntado se Guedes deveria dar o exemplo aos demais ministros da Esplanada em termos de diálogo com o Congresso, Freitas defendeu as conversas entre Executivo e Legislativo.
“A ideia é aproximar o parlamento do Ministério da Economia, mas eu não tenho dúvida de que todo o governo federal vai buscar dialogar mais com o Parlamento, a fim de encontrar a melhor forma possível de a reforma ser votada e aprovada”, disse.
Freitas disse ainda que o diálogo do PSL com o presidente Jair Bolsonaro sempre foi “muito fluido”, uma indicação de que a bancada também está sintonizada com as pautas do Palácio do Planalto. “A pauta econômica é prioridade neste momento”, afirmou. Segundo ele, o ministro não conversou sobre reforma tributária justamente para não atrapalhar a tramitação da Previdência.
Ele reafirmou a intenção de apresentar o relatório da reforma “o mais rápido possível”, no mais tardar no dia 9 de abril. Sobre a proposta dos militares, que foi criticada pelo líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), ele afirmou que o Congresso é soberano e que saberá tratar as peculiaridades da carreira.
Primeira etapa da tramitação
A recepção à exposição do ministro da Economia na CCJ será fundamental para avaliar a aceitação do texto no Congresso. Na Comissão, os deputados avaliam se a proposta está de acordo com a Constituição.
Com a expectativa que a CCJ conclua seu trabalho até 17 de abril, a proposta, em seguida, será analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.
Tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), demonstraram otimismo que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre.
(Com Estadão Conteúdo)
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