O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (8), a implantação de uma auditoria em tempo real em urnas eletrônicas no dia das eleições. O sistema funcionará por amostragem.
Nas últimas duas semanas, Fux discutiu com a equipe técnica do TSE medidas para tornar a checagem das urnas mais transparente. Atualmente, depois de serem transportados aos locais de votação, os equipamentos já fazem uma verificação automática do sistema ao serem ligadas.
A novidade é uma inspeção extra no software, a poucas horas do início da votação, para conferir os programas. Este procedimento deverá ser acompanhado por integrantes da Justiça Eleitoral e representantes dos partidos. O TSE ainda vai definir as urnas e localidades que passarão por essa nova etapa.
Em encontro com jornalistas, Fux disse que a imprensa será parceira da Justiça Eleitoral na ofensiva contra a disseminação de fake news, tema considerado pelo ministro uma das maiores preocupações da corte. O ministro também defendeu medidas preventivas de combate à proliferação de notícias falsas.
“Se nós eventualmente descobrirmos uma empresa que tem uma colônia de robôs que ali está impulsionando (conteúdo) – evidentemente não precisa esperar que o mal ocorra”, afirmou o ministro, que também defendeu o bloqueio de bens dos responsáveis.
Ficha limpa
Sobre as próximas eleições, Fux afirmou que, “em princípio”, quem já está com a situação definida de inelegibilidade não pode fazer o registro de candidatura. “Se já está condenado em segunda instância, não é candidato sub judice (que ainda aguarda sentença final).” Sem citar nomes, afirmou que aceitar registro de candidato ficha suja é “negar a eficácia da Ficha Limpa”.
Na última terça-feira, Fux disse em sua possa no TSE que “ficha suja está fora do jogo democrático”. Dentro do TSE, a fala foi vista como um recado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pode ser impedido de concorrer depois de ter sua confirmação em primeira instância confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
O PT tem até o dia 15 de agosto para apresentar o requerimento de registro da candidatura de Lula à Presidência. O calendário eleitoral prevê que o registro das candidaturas deve ser julgado pela Corte Eleitoral até 17 de setembro, quando Fux já terá deixado o TSE.
(com Estadão Conteúdo)
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