Votação do projeto Escola sem Partido é adiada na Câmara

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei apelidado de Escola sem Partido, cancelou a reunião que pretendia votar o texto, nesta quarta-feira (31).

“Esta é a primeira sessão pós-eleição, e esse tema não é apenas do parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, disse o deputado.

O adiamento da reunião ocorreu por conta do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara, que consiste no conjunto de projetos de leis que serão votados em sessão ordinária ou extraordinária. Nova reunião será convocada para a próxima semana.

O relator do projeto de lei, que é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), é o deputado Flavinho (PSC-SP). O texto do parlamentar estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professores, como “não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária”.

O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.

O ministro da Educação Rossieli Soares disse, em entrevista, que o Brasil tem canais de denúncia e não precisa de uma lei como a do Escola sem Partido. Soares defendeu que estudantes e famílias procurem primeiro a escola e, se necessário, as secretarias de Educação, caso haja problemas em sala de aula.

“Acho que não pode ter na escola partidarização. Acho que a escola ou universidade não pode ser partidarizada, mas não precisamos ter uma lei para isso. Já é proibido utilizar estruturas públicas, por exemplo, para propaganda política. A discussão da liberdade de cátedra do professor tem que continuar existindo, respeitando as regras que temos. Já existe uma série de leis (sobre isso)”, afirmou.

Para o ministro, caso o problema não seja resolvido pela escola, os estudantes ou suas famílias devem acionar as secretarias municipais ou estaduais. “É legítimo que, se houver algum caso que a secretaria não consiga resolver, o estudante e família possam procurar outras autoridades. Mas é necessário que se possa respeitar e observar os canais dentro do meio educacional”, disse.

No Twitter, a hashtag #EscolaSemMordaça, que condena o projeto de lei, era o terceiro assunto mais comentado do país. “Não vamos aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos, queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.

Já com a sessão suspensa, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário ao projeto, discutiu com um dos apoiadores do projeto. Os ânimos se exaltaram, e o deputado Marcos Feliciano (PODE-SP), favorável ao Escola sem Partido, interveio e acabou também discutindo com Alencar.

(com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)