A vez deles

Com tentáculos em várias estatais e órgãos públicos, um grupo de deputados federais do MDB utilizou a sua influência política para arrecadar propinas e caixa dois junto a empresários. Esse esquema, que funcionou com a parceria e a cumplicidade dos governos petistas por mais de uma década, operava em pelo menos sete órgãos da máquina pública e permitiu que a organização criminosa embolsasse mais de meio bilhão de reais, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público e aceita pela Justiça Federal do Distrito Federal. Entre os que se beneficiaram dessa bolada e se tornaram réus, há aliados e amigos do presidente da República, Michel Temer, alvos, inclusive, de um pedido de prisão preventiva feito pelos investigadores, mas rejeitado pelo juiz responsável pela ação.

Na lista dos acusados estão o advogado José Yunes e o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho. Tanto um como o outro são apontados como captadores de propina que seria destinada a Temer e a esse grupo de deputados do MDB. No caso de Yunes, os investigadores concluíram que ele foi o responsável por receber um pacote com 1 milhão de reais da empreiteira Odebrecht, em nome do atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Já o coronel Lima, de acordo com o Ministério Público, intermediou o recebimento de outro milhão de reais destinado a Temer, repassado pelo grupo JBS. Yunes e Lima também são investigados num inquérito que apura a existência de um esquema ilícito de subornos no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

Apesar de ser apontado como o líder da organização criminosa, Temer, por enquanto, está preservado desse processo. Em outubro do ano passado, a Câmara dos Deputados decidiu interromper o andamento da denúncia feita contra o presidente da República. O processo, chamado de “quadrilhão do MDB”, tramita na primeira instância. Temer, que tem direito a foro privilegiado, só pode ser investigado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, depois de receber a denúncia do Ministério Público contra o presidente da República, tem de submetê-la à avaliação da Câmara dos Deputados, que decide se autoriza ou rejeita a abertura da ação penal. Na época, os deputados não autorizaram o processo contra o presidente, que só será retomado quando ele deixar o governo. Na mesma denúncia que envolvia Temer, constavam como acusados os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Com a denúncia interrompida pelos parlamentares, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu desmembrar o inquérito, separando a parte relativa ao presidente e seus ministros daquela que implicava os demais investigados, que não ocupam cargos públicos. É desse braço do processo que agora eclodiram as denúncias contra o coronel Lima e o advogado José Yunes. Ambos negam ter praticado qualquer irregularidade. Para o Ministério Público, que requereu a prisão da dupla, há um movimento em curso por parte dos envolvidos para “garantir a perpetuação do grupo criminoso no controle central da máquina estatal federal”.

Publicado em VEJA de 18 de abril de 2018, edição nº 2578