Muitas décadas e poucos avanços

No início da década de 60, ler era um privilégio de poucos no Brasil, país vergado sob uma estatística indiscutivelmente vergonhosa: dos 72,2 milhões de habitantes, quase metade dos adultos eram analfabetos. Falar em educação significava, então, encarar a existência de um enorme contingente de brasileiros iletrados. Em sua edição datada de 9 de setembro de 1970, VEJA trazia como assunto da reportagem de capa um gigantesco projeto nacional instituído com a ambição de mudar aquela dura realidade: o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

Criado em 1967 pela ditadura militar, o Mobral pretendia fazer com que 15 milhões de analfabetos acima de 15 anos — 30% da população adulta em 1970, quando começou a funcionar — adquirissem técnicas de leitura, escrita e cálculo. A promessa do general-presidente da época, Emílio Garrastazu Médici (1905-1985), era acabar com o analfabetismo no Brasil. A reportagem observava que tentativas anteriores de enfrentar o problema, como a Campanha Nacional de Educação de Adolescentes e Adultos (1947), haviam fracassado por um recorrente conjunto de motivos: falta de recursos para implantação e continuação de programas, ausência de planejamento e metas precisas, professores mal preparados, equipamento inadequado e excesso de centralização administrativa e pedagógica.

Não foi diferente com o Mobral. Em seu primeiro ano de funcionamento, o programa teve 7 milhões de alunos matriculados. Ao ser extinto, em novembro de 1985, durante o governo de José Sarney, o Mobral, infectado pelas mesmas pragas de sempre, havia diplomado menos da metade dos 40 milhões de iletrados que passaram por suas salas e reduzido em apenas 2,7% o índice de analfabetismo no país. O Brasil chegaria aos anos 1990 com 45 milhões de analfabetos.

Para agravar o quadro, aquele foi o período em que a economia mundial começou a demandar maior qualificação profissional. Enquanto isso, andava-se para trás no país: dos 22 milhões de estudantes que se matricularam na escola em 1982, pouco mais de 3 milhões chegaram ao ensino médio. O drama da evasão foi tema da capa de VEJA de 20 de novembro daquele ano. O texto afirmava que a deplorável situação do aprendizado por aqui havia sido posta em evidência no âmbito da Conferência Mundial de Educação para Todos, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Banco Mundial. Nela, os 155 governos representados, entre eles o brasileiro, comprometeram-se a implementar um plano de dez anos destinado a assegurar ensino básico de qualidade a todos. O projeto traçava os rumos que a educação deveria tomar nos países com os piores indicadores — o Brasil figurava na lista, ao lado de Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão.

O próximo esforço nacional em prol do ensino surgiria alguns anos mais tarde, conseguindo, dessa vez, ao menos, colocar as crianças nos bancos escolares e revertendo um quadro em que a pobreza, o desinteresse, a falta de recursos e de escola mantinham 12% delas longe das aulas. Ao chegar à Presidência, em 1995, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso tirou do papel o compromisso assumido na conferência da ONU, regulamentando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O instrumento previa, entre outras medidas, a elevação progressiva do porcentual do PIB destinado à área, a ampliação do ensino obrigatório para nove anos e a extensão da jornada escolar para sete horas. Essas iniciativas, aliadas a programas como o Bolsa Família — no qual a contrapartida é que os filhos frequentem as aulas —, tiveram ao menos um mérito incontestável: perto de 100% das crianças passaram a ir regularmente à escola.

De volta à questão do analfabetismo: entre 1992 e 2009, a taxa foi cortada em 7,5 pontos porcentuais, caindo para cerca de 10% dos brasileiros (em 2017, o índice era de 7%). Foi um avanço, sem dúvida, mas pálido, se comparado, por exemplo, com o que se verificou na Argentina. Em 1968, a taxa de iletrados no país era quase igual à do Brasil: 38% da população. Em 1995, graças aos avanços de um sistema educacional bem estruturado, a taxa já se encontrava em 3,8% (atualmente está por volta de 2%).

Em que pese o fato de o Brasil ter hoje praticamente todas as crianças na escola, o cenário nacional se revela de novo desanimador quando se constata que tal façanha não foi acompanhada de uma melhora na qualidade do ensino. A reportagem de capa de VEJA de 20 de agosto de 2008 perguntava aos pais: “Você sabe o que estão ensinando a ele?”. A resposta mostrava o altíssimo grau de alheamento das famílias diante da educação. Segundo pesquisa encomendada pela revista, 89% dos pais com filhos matriculados em escolas particulares achavam que seu dinheiro era bem gasto. No entanto, dizia o texto, “o ensino no Brasil é péssimo”. E alertava: “Está formando alunos despreparados para o mundo atual, competitivo, mutante e globalizado”. Estacionado na rabeira dos rankings internacionais de educação, o país de 2008 se situava invariavelmente na 50ª posição, em qualquer avaliação, num conjunto de 57 nações. Dez anos depois, o Brasil continua ostentando notas vermelhas no ensino, como mostra a próxima reportagem.

Publicado em VEJA de 29 de agosto de 2018, edição nº 2597