Novos horizontes para o Brics

Nos dias 4 e 5 de setembro, será realizada em Xiamen, na China, a 9ª Cúpula do Brics. Neste contexto, considero importante apresentar as abordagens da Rússia em relação à cooperação no âmbito desse grande e respeitado agrupamento, e compartilhar minha visão sobre as perspectivas da nossa futura colaboração.

Gostaria de começar expressando a nossa apreciação pela contribuição significativa da China na qualidade de presidente rotativo do Brics deste ano, o que permitiu ao grupo avançar consideravelmente em todas as áreas-chave da parceria — política, econômica, cultural. Além disso, o “quinteto” tem consolidado de maneira significativa as suas posições no mundo.

É importante sublinhar que as atividades do nosso agrupamento se baseiam nos princípios de igualdade de direitos, respeito, consideração de opiniões do outro e consenso. No Brics, nada é imposto a ninguém. Quando as visões diferem, nós trabalhamos escrupulosa e pacientemente com vistas a aproximá-las. Essa atmosfera de abertura e confiança contribui para a exitosa implementação das nossas tarefas.

A Rússia aprecia muito a cooperação multifacetada que temos desenvolvido no “quinteto”. A colaboração construtiva dos nossos países na arena internacional visa a construir uma ordem mundial multipolar justa, criar oportunidades de desenvolvimento iguais para todos os países.

A Rússia defende a coordenação cada vez mais estreita dos países do Brics na área da política externa, em primeiro lugar no âmbito da ONU e do G20, bem como em outras instituições internacionais. É óbvio que só ao juntar os esforços de todos os países será possível garantir a estabilidade global, encontrar soluções para os conflitos agudos, inclusive no Oriente Médio. Ressalto que foi em grande parte graças aos esforços da Rússia e dos outros países interessados que têm sido criadas ultimamente as premissas para melhorar a situação na Síria. Lançamos um forte ataque contra os terroristas e estabelecemos as condições para iniciar o processo de solução política e de retorno do povo sírio à vida pacífica.

Ao mesmo tempo, a luta contra os terroristas na Síria e em outros países e regiões deve continuar. A Rússia apela para a criação na prática, e não no papel, de uma ampla frente antiterrorista com base nas normas do direito internacional universalmente reconhecidas e com a liderança da ONU. Neste contexto, nós, naturalmente, valorizamos o apoio e a assistência por parte dos parceiros do Brics.

Não posso omitir a situação na Península Coreana, que tem ultimamente se agravado e está à beira de um conflito de grande escala. Na opinião da Rússia, é errônea e fútil a aposta de conseguir pôr fim ao programa de mísseis nucleares da República Popular Democrática da Coreia apenas através de pressão sobre Pyongyang. É necessário resolver os problemas da região por meio do diálogo direto entre todas as partes envolvidas, sem colocar condições prévias. Provocações, pressão, retórica beligerante e ofensiva levam a um beco sem saída. Junto com os nossos colegas chineses, elaboramos um roteiro para a solução da situação na Península Coreana, destinado à desescalada gradual da tensão e à criação de um mecanismo de paz e segurança sólidas.

A Rússia também defende a ampliação da interação entre os países do Brics na área de segurança global de informação. Propomos unir nossos esforços para criar a respectiva base jurídica internacional para tal cooperação e posteriormente elaborar e adotar as regras universais de conduta responsável dos Estados nesse domínio. Um passo importante nessa direção seria a adoção de um acordo intergovernamental do Brics para a segurança internacional de informação.

Gostaria de destacar ainda que em 2015, por iniciativa da Rússia, foi adotada, na cúpula em Ufá, a Estratégia para uma Parceria Econômica do Brics, que vem sendo realizada com êxito. Esperamos poder discutir as novas grandes metas de cooperação nas áreas de comércio, investimentos e indústria durante a cúpula em Xiamen.

“A Rússia apela para a criação na prática, e não no papel, de uma ampla frente antiterrorista”

O nosso país tem interesse em aprofundar a cooperação econômica no âmbito do “quinteto”. Temos ultimamente atingido avanços práticos nessa vertente. Queria fazer referência principalmente ao lançamento das atividades operacionais do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que já aprovou sete projetos de investimento nos países do Brics no valor total de aproximadamente 1,5 bilhão de dólares. Espera-se que neste ano o NBD aprove um segundo pacote de projetos de investimentos no valor entre 2,5 bilhões e 3 bilhões de dólares. Estou convencido de que a implementação deles contribuirá não só para o crescimento econômico, mas também para uma maior integração entre os nossos países.

A Rússia compartilha a preocupação dos países do Brics com a injusta arquitetura econômico-financeira global, que não leva em conta o crescente peso econômico dos países em desenvolvimento. Estamos dispostos a continuar promovendo, junto com os nossos parceiros, as reformas na área de regulamentação financeira internacional, e a contribuir, de forma coletiva, para superar o domínio excessivo de um reduzido número de moedas usadas como reserva de valor. Também estamos dispostos a pleitear uma distribuição mais equilibrada de cotas e votos no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial.
Tenho certeza de que os países do Brics continuarão atuando, de forma consolidada, contra o protecionismo e novas barreiras no comércio internacional. Valorizamos o consenso alcançado no âmbito do “quinteto” sobre esse assunto, o que nos permite advogar de modo coerente as bases de um sistema de comércio multilateral aberto, equilibrado e mutuamente benéfico, e fortalecer o papel da Organização Mundial do Comércio como o principal regulador das transações internacionais.

A iniciativa russa de desenvolver a cooperação entre as agências antimonopólio dos países do Brics visa a criar mecanismos eficazes de incentivo à concorrência saudável. Trata-se de elaborar um conjunto de medidas de cooperação para combater práticas de negócios restritivas de grandes corporações transnacionais, bem como violações transfronteiriças de regras de concorrência.
Gostaria também de chamar atenção para a proposta russa de estabelecimento de uma Plataforma de Cooperação para Pesquisas na Área de Energia do Brics. Na nossa opinião, isso permitirá coordenar as atividades de análise de informação, bem como de ciência e pesquisa, nos interesses dos países do “quinteto”, e promover posteriormente a realização de projetos conjuntos de investimento no setor de energia.

Mais uma prioridade é intensificar a cooperação dos países do Brics no domínio de pequenas e médias empresas. Acreditamos ser necessário integrar os recursos de internet nacionais das pequenas e médias empresas para disponibilizar crosslinks e outras informações comerciais, bem como trocar dados sobre parceiros de confiança.

A Rússia apoia o diálogo público-privado “Mulheres e Economia”. Trata-se de atribuir caráter regular às discussões com participação de representantes dos círculos empresariais e de especialistas, associações de mulheres, além de instituições governamentais dos países do Brics. A primeira reunião do diálogo foi realizada em 4 de julho passado, na cidade de Novosibirsk, em paralelo ao 1º Congresso Internacional de Mulheres do Brics e da Organização para Cooperação de Xangai. Está sob exame a questão da criação de um Clube de Mulheres Empreendedoras do Brics, uma rede de comunicação profissional para mulheres empresárias através de um site especializado.

Consideramos uma vertente prioritária da cooperação as atividades conjuntas nas áreas de ciência, tecnologia, inovação e medicina avançada. Aqui os nossos países têm grande potencial, que inclui uma base científica mutuamente complementar, êxitos técnicos singulares, especialistas qualificados, enormes mercados para produtos de alta tecnologia. Na próxima cúpula, pretendemos abordar com os parceiros o conjunto de medidas para reduzir as ameaças provenientes de doenças infecciosas e criar novos medicamentos para prevenir e combater epidemias.

Acredito que nossa cooperação na área cultural é bastante promissora. Ao implementarmos o Acordo entre os Governos dos Estados do Brics sobre Cooperação na Área da Cultura, contamos com a participação dos parceiros dos concursos internacionais para jovens cantores de música pop “Nova Onda” e “Nova Onda Júnior”. Também apresentamos a iniciativa de criar um canal de TV conjunto do “quinteto”.

A Rússia defende o aprofundamento da parceria do Brics nas áreas política, econômica, cultural etc. Estamos dispostos a continuar trabalhando com nossos colegas para promover a democratização e o fortalecimento dos elementos saudáveis nos assuntos internacionais, com base sólida no direito internacional. Estou convencido de que a Cúpula de Xiamen incentivará os esforços dos nossos países na busca de respostas aos desafios do século XXI e elevará a cooperação dos Estados do “quinteto” a um novo nível de qualidade.

Desejo sinceramente saúde e bem-estar a todos os leitores desta revista, assim como a todos os cidadãos dos países do Brics.

* Vladimir Putin é presidente da Rússia

Publicado em VEJA de 6 de setembro de 2017, edição nº 2546