O fim da omertà

Foram necessários 42 meses de Lava-Jato para que um petista finalmente começasse a falar — e dissesse com todas as letras o que já havia ficado claro no curso das investigações: que o ex-presidente Lula firmou um pacto criminoso com a empreiteira preferida de seu governo, a Odebrecht. Que, por esse pacto, a empreiteira ganhava contratos e Lula ganhava dinheiro. Que Lula ganhou muito dinheiro — para o PT e para si. Mais: que Dilma Rousseff não apenas sabia do pacto firmado por seu padrinho político como, na Presidência, agiu ativamente para cumpri-lo, beneficiando a empreiteira em ao menos uma ocasião.

A missão de romper a omertà, como se chama a lei mafiosa do silêncio, coube ao petista Antonio Palocci, que está preso desde setembro de 2016. Ao sentar-se diante do juiz Sergio Moro na quarta-feira 6, o ex-ministro dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff mostrou estar determinado a ser o primeiro membro do núcleo duro do PT a expor publicamente os crimes do partido e de seu capo. Com a mesma voz pausada e serena com que anunciou diretrizes de política econômica quando titular da Fazenda no governo Lula, e estratégias de governo quando chefe da Casa Civil de Dilma, Palocci afirmou diante do juiz Moro que Lula recebeu e aceitou do empreiteiro Emílio Odebrecht a oferta de um “pacote de propinas” quando ainda era presidente da República.

O pacote incluía um crédito de 300 milhões de reais a ser usado em campanhas petistas (ou “para Lula fazer atividades políticas”), a compra de um novo apartamento para a família Lula da Silva em São Bernardo do Campo, a aquisição de um terreno para abrigar o Instituto Lula e a reforma do sítio de Atibaia, além da promessa de pagamentos de 200 000 reais por palestra que viesse a proferir. A reação de Lula à oferta da empreiteira foi descrita por Palocci nos seguintes termos: “Ele não me mandou brigar com a Odebrecht. Ele me mandou recolher os valores”.

“Ele procurou o presidente Lula nos últimos dias do seu mandato e levou um pacote de propinas, que envolvia esse terreno do instituto, o sítio para uso da família, e (disse) que o presidente Lula tinha à disposição dele pro próximo período, pra ele fazer as atividades políticas dele, 300 milhões de reais.”

Em troca dos valores, disse Palocci, Emílio Odebrecht queria a garantia de que sua empreiteira continuaria recebendo no governo Dilma o mesmo tratamento de que gozou no governo Lula. O ex-ministro afirmou que a Odebrecht temia que a relação com a presidente eleita não fosse tão “fluida” quanto era com Lula. Quando ministra da Casa Civil, Dilma criara obstáculos a obras da empreiteira no Rio Madeira. Isso, segundo Palocci, fez com que a Odebrecht entrasse “num certo pânico” diante da eleição da apadrinhada de Lula. Para tranquilizar a empreiteira, contou Palocci, Lula levou Dilma, já presidente eleita, a uma reunião com Emílio Odebrecht. A intenção era deixar claro “que ele queria que ela preservasse o conjunto daquelas relações em todos os seus aspectos, lícitos e ilícitos”. A reunião ocorreu em 30 de dezembro de 2010 e, segundo o ministro, foi relatada a ele por Lula.

Ao fazer essas afirmações, Palocci tornou-se também o primeiro petista a colocar a ex-presidente Dilma na cena do crime. E fez isso outras duas vezes ao longo do seu depoimento. Relatou ao juiz Moro que, antes da eleição de 2010, houve uma reunião na Biblioteca do Palácio da Alvorada entre Dilma, Lula e José Sergio Gabrielli, então presidente da Petrobras. No encontro, Lula disse sem rodeios como a propina coletada com os contratos do pré-sal financiaria a campanha presidencial da petista. “Ele (Lula) falou: ‘Eu chamei vocês aqui porque o pré-­sal é o passaporte do Brasil para o futuro, é o que vai nos dar combustível para um projeto político de longo prazo no Brasil (…). Mas o Palocci está aqui, Gabrielli, porque ele vai lhe acompanhar nesse projeto para que ele tenha total sucesso e para que ele garanta que uma parcela desses projetos financie a campanha dessa companheira aqui, Dilma Rousseff, que eu quero ver eleita presidente do Brasil’”, relata o ex-ministro.

“Ele (Lula) encomendou pro Gabrielli que, através das sondas (do pré-sal), pagasse a campanha da presidente Dilma em 2010.”

Em outro momento, Palocci explicou como, em 2013, Dilma Rousseff, já na condição de presidente, ajudou a Odebrecht a vencer o leilão do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A empreiteira, frustrada por ter perdido a concessão de Viracopos, em Campinas, tentou impugnar o certame e pediu a Palocci que intercedesse para mudar o resultado. O ex-ministro recorreu a Dilma, que resolveu a situação com uma manobra regulatória digna de quem domina o riscado. “Ela (Dilma) disse que eles deveriam ficar calmos, que numa próxima licitação ela cuidaria desse assunto”, contou Palocci. A ­solução de Dilma para favorecer a Ode­brecht foi restringir, no certame do Galeão, a participação dos concessionários do Aeroporto de Cumbica, únicos com capital suficiente para vencer a empreiteira. A restrição saiu. A Odebrecht levou o Galeão por 19 bilhões de reais.

Em nota, Dilma classifica de “mentiras” todas as acusações feitas contra ela por Palocci. No caso do Galeão, diz que a restrição foi tomada para “gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos”, e não para beneficiar a Odebrecht. A defesa de Lula, por sua vez, afirmou que o depoimento de Palocci contradiz outros delatores, mas o depoimento de Marcelo Odebrecht, na verdade, coincide em datas e números com o que disse o ex-­ministro. Marcelo, filho de Emílio, depôs ao juiz Moro um dia antes de Palocci. Mencionou o pagamento dos mesmos 300 milhões de reais ao PT e ainda afirmou ter feito um repasse de 4 milhões de reais para uso pessoal de Lula. Ao depor no dia seguinte, Palocci confirmou ter recebido de Paulo Okamotto, o braço contábil do ex-presidente, o pedido para “arrumar recursos” para cobrir um rombo de 4 milhões de reais no Instituto Lula. Ele contou ter repassado o pedido à Odebrecht. “O Marcelo ficou de dar”, disse o ministro.

“Eu fui à presidente Dilma e ela disse que eles (Odebrecht) deveriam ficar calmos, que numa próxima licitação ela cuidaria desse assunto.”

O depoimento-bomba do ex-companheiro Palocci não poderia chegar em pior momento para Lula. Ele acaba de encerrar a caravana pelo Nordeste, na qual tentou azeitar suas chances políticas para uma candidatura presidencial, mas finalizou-a em anticlímax, com uma denúncia potente. Ainda que Palocci não tenha apresentado provas, nem tenha falado na condição de delator — o fato de ser uma figura do núcleo duro do PT é devastador para as pretensões políticas de Lula. Tanto que, no mesmo dia do depoimento do ex-ministro, petistas graúdos já demonstravam abatimento com as notícias, ponderando que o ex-­presidente está mais perto do fim.

Se em termos políticos a situação de Lula deteriora-se, em termos jurídicos vai pior ainda. Em julho, o ex-­presidente foi condenado por Moro a nove anos e meio de prisão por ter recebido vantagens da OAS no tríplex do Guarujá. Além disso, é réu no processo que investiga a compra do sítio de Atibaia e acaba de ser alvo de duas denúncias da PGR. Na primeira, é apontado como o chefe do “quadrilhão” do PT no esquema que drenou recursos da Petrobras para favorecer empreiteiras em troca de propinas para o partido. Na segunda, é acusado de obstrução da Justiça no episódio em que tentou virar ministro da Casa Civil de Dilma para evitar uma prisão preventiva. Em ambas as denúncias, Lula está acompanhado da sucessora.

Já Palocci vem tentando fechar um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República desde o início do ano. Chegou a ser esnobado inclusive por Moro, quando sugeriu, em abril, que poderia colaborar com a Lava-Jato. Em despacho, o juiz expressou dúvidas em relação à “sinceridade” da oferta. Agora, com seu depoimento bombástico, e feito para repercutir, Palocci conseguiu um tento: sabe que a PGR dificilmente terá como rejeitar um acordo com ele.

Mas a escolha de expressões sonoras, como “pacto de sangue”, o didatismo de outras, como “presente pessoal” (que a Odebrecht ofereceu e Lula aceitou), e a admissão de que se reuniu com o ex-presidente para “tentar criar obstáculos para a Lava-Jato” revelam mais que o alto grau de esperteza midiática do ex-­ministro. Palocci sabe bem o nome que se dá às práticas que ele atribuiu a Lula, assim como as consequências que podem ter.

Lula, em sua trajetória inigualável em tantos aspectos, notabilizou-se pela frieza com que deixou companheiros feridos pelo caminho — que o digam o próprio Palocci, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo Cunha, André Vargas e João Vaccari. Agora, é o ex-presidente quem está estirado na estrada. Palocci passou reto por ele, sem lhe estender a mão. E, ao imitar o gesto do ex-chefe, pode ter selado o seu destino.

Publicado em VEJA de 13 de setembro de 2017, edição nº 2547