Após 24 anos, Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho

O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos da sua instituição. A incorporação de 165 novas patologias são resultado de quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais que foram atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos 15 anos. A relação foi apresentada nesta quarta-feira 29, em Brasília, durante a 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o “Renastão”, que este ano traz o tema “Saúde no mundo do trabalho como um direito humano.”

As doenças colocadas na lista vão da Covid-19 às doenças de saúde mental, passando por distúrbios músculos esqueléticos e mais tipos de cânceres. Todas, segundo o Ministério, causam danos à integridade física ou mental do trabalhador. “A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária para a atual gestão com a retomada do protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador e coloca os profissionais no centro do debate sobre saúde pública, considerando que a pauta não foi central nos últimos anos”, diz a pasta, em nota.

Riscos, Diagnósticos e Tratamentos

O documento divulgado pelo Ministério da Saúde é composto por duas partes: a primeira traz os riscos para o desenvolvimento de doenças; e a segunda estabelece as patologias para identificação, diagnóstico e tratamento, aumentando os códigos de diagnósticos de 182 para 347.

Atendimento pelo SUS

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2022 foram quase 3 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho atendidas pelo SUS, sendo 52,9% associadas a acidentes graves.

Os dados também indicam 26,8% das doenças geradas pela exposição a material biológico; 12,2% de acidentes com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões provocadas por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Em 2023, foram notificados mais de 390 mil casos de patologias relacionados ao trabalho.

“As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal”, informou a pasta, acrescentando ainda que os ajustes receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e o texto entrará em vigor após 30 dias da publicação da portaria.