A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei para repassar R$ 5 milhões à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para financiar a construção de respiradores mecânicos. Os equipamentos serão usados no tratamento ao novo coronavírus no estado, que registra 13.295 casos confirmados e 1.205 óbitos. O texto será enviado ao governador Wilson Witzel, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.
“Dependendo da velocidade de construção e da necessidade da população, vamos avaliar novos repasses do dinheiro economizado do orçamento da Alerj. Tudo será feito com fiscalização dos órgãos de controle”, afirmou André Ceciliano, presidente da Assembleia.
A transferência do Fundo Especial do Parlamento Fluminense é possível devido à Lei 8.803/2020, sancionada na terça, 5. A norma garante a possibilidade de custeio de projetos vinculados a universidades estaduais e federais, além de programas nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública.
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Os respiradores foram desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Programa de Engenharia Biomédica da Coppe/UFRJ e ainda precisam da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testes e produção.
“O ventilador que desenvolvemos é um recurso simples e seguro, porém emergencial, que deve ser utilizado somente quando não houver um equipamento padrão disponível, como já vem acontecendo em outros países. Os ventiladores não serão comercializados, mas distribuídos para os hospitais e posteriormente doados ao Sistema Único de Saúde”, disse Jurandir Nadal, coordenador do projeto.
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