Lula sanciona lei que prevê cuidados especiais e semana dedicada à prematuridade
Texto estabelece medidas para evitar o parto prematuro, com suporte a gestantes com fatores de risco, e instituição do Novembro Roxo
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9 set 2025, 14h20 | Atualizado em 6 jun 2026, 16h37
Com o objetivo de reduzir os índices de mortalidade de bebês prematuros e aumentar a conscientização sobre o tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que prevê ações para intensificar os cuidados durante o pré-natal, como acompanhamento de gestantes com risco elevado de parto prematuro, também para evitar casos de morte materna. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9, estabelece ainda a criação do Dia Nacional da Prematuridade, a ser celebrado em 17 de novembro, e a Semana da Prematuridade.
A Lei nº 15.198/2025 também institui o Novembro Roxo como forma de chamar atenção da população sobre a importância de debater o tema e de priorizar o suporte às crianças prematuras e seus familiares. A lei entra em vigor em 120 dias.
No âmbito das unidades de saúde, foi determinado que as equipes façam o acompanhamento de gestantes com fatores de risco — como eclâmpsia, descolamento de placenta, diabetes e hipertensão crônica — e alertem as grávidas sobre sintomas de trabalho de parto prematuro. De acordo com a ONG Prematuridade, mudanças na secreção vaginal, pressão pélvica, dor lombar, cólicas menstruais e contrações a cada dez minutos são alguns dos sinais.
Entre os cuidados que se tornarão direitos dos prematuros, estão, de acordo com a nova lei:
- Presença de profissional treinado em reanimação neonatal
- Direito dos pais de acompanhar cuidados em tempo integral
- Atendimento em UTI especializada
- Prioridade de atendimento e apoio psicológico aos pais durante a internação do bebê
- Acompanhamento pós-alta até, no mínimo, dois anos de idade
Outro cuidado básico a ser ofertado pelas unidades é o método canguru, modelo de atenção que promove a assistência ao recém-nascido, mas com um protocolo que permite o contato pele a pele entre o recém-nascido e seus pais, incluindo a possibilidade de a mãe ficar perto do filho por 24 horas, inclusive para facilitar a troca da sonda de alimentação para a amamentação diretamente no seio materno.
Os profissionais de saúde terão também de treinar os pais dos recém-nascidos prematuros sobre como cuidar deles e fazer o encaminhamento para serviços de referência para garantir que eles se desenvolvam sem intercorrências. Bebês prematuros têm risco aumentado de apresentar doenças respiratórias, infecções, problemas neurológicos e cardiovasculares, além de dificuldades para regular a temperatura corporal e se alimentar. Por isso, a recomendação de acompanhamento durante os dois primeiros anos de vida.
Quando um bebê é considerado prematuro?
A nova lei segue a classificação estabelecida por entidades médicas para determinar o grau de prematuridade das crianças nascidas com menos de 37 semanas de gestação. O peso do bebê ao nascer deve ser considerado na avaliação.
- Prematuridade extrema: para nascimentos antes de 28 semanas
- Moderada: para nascimentos entre 28 e 31 semanas e seis dias
- Tardia: para nascimentos entre 32 e 36 semanas e seis dias
Cuidados para evitar um parto prematuro
- Nutrição adequada
- Pré-natal de qualidade com início precoce das consultas (antes de 12 semanas de gravidez)
- Realização de todos os exames necessários para que intercorrências clínicas e infecciosas sejam detectadas e tratadas precocemente
- Não fumar
- Não consumir álcool e outras drogas ilícitas durante gravidez
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