Índia reforça regulação da inteligência artificial nas redes sociais
As regras alteradas pelo Ministério das Tecnologias da Informação entram em vigor em 20 de fevereiro
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10 fev 2026, 15h05 •
A Índia reforçou, nesta terça-feira, 10, a regulação da inteligência artificial (IA), ao exigir que as redes sociais sinalizem claramente os conteúdos gerados por digitalmente e que os removam em até três horas quando solicitadas por violação da lei. As regras alteradas pelo Ministério das Tecnologias da Informação entram em vigor em 20 de fevereiro e têm como alvo os conteúdos “que parecem verídicos (…) ou são suscetíveis de ser percebidos” como tais.
Também incentivam as redes sociais a adotarem mecanismos automáticos para impedir a difusão de conteúdos ilegais, sobretudo relacionados a crimes sexuais. Até 20 de fevereiro, o prazo para remover conteúdo que viole a legislação é de 36 horas.
A desinformação através de conteúdos gerados por IA está se difundindo na Índia, o país mais populoso do mundo e com mais de um bilhão de internautas. Estas novas regras foram anunciadas dias antes de uma cúpula sobre inteligência artificial em Nova Délhi, que contará com a presença de vários dirigentes.
Nos últimos meses, gigantes como Microsoft e Google anunciaram investimentos importantes na Índia, a quinta maior economia do mundo.
(Com AFP)
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