O Ministério Público do Distrito Federal abriu, na segunda-feira 11, uma investigação para acompanhar as consequências aos titulares dos dados pessoais da integração de suas comunicações por meio das plataformas Messenger, Instagram e WhatsApp, segundo portaria de instauração da apuração.
O procedimento administrativo foi aberto pelo promotor de Justiça Frederico Meinberg Ceroy após decisão do presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, de que a empresa planeja integrar as três plataformas de comunicação.
O representante do MP, que coordena a Unidade Especial de Proteção de Dados de Inteligência Artificial (Espec), pretende acompanhar esse processo e verificar se está de acordo com as normas brasileiras de proteção de dados.
Após a autuação, o MP vai notificar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informando a instauração do procedimento administrativo.
Por irregularidades, TCU pede que governo regulamente fundo do pré-sal até janeiro
Mortes por dengue representam um recorde ruim para o governo Lula
Pacote de corte de gastos está pronto e deverá ser anunciado após Cúpula do G20
‘Símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza’, diz Lula ao abrir G20
Confederação Brasileira de Voleibol avança na agenda climática
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA