SP prorroga consulta pública para reforma dos Rios Tietê e Pinheiros

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Embora estejam associados à poluição, os Rios Tietê e o Pinheiros têm importância estratégica para o abastecimento de água da cidade da maior metrópole do país. O Tietê é um dos principais cursos d’água da bacia hidrográfica paulista e está conectado a sistemas de captação e transposição, que alimentam reservatórios, como o Sistema Cantareira, que leva água a 9 milhões de paulistanos. Já o Rio Pinheiros integra o complexo de reversão de águas para o Sistema Billings, um dos maiores reservatórios da cidade, responsável pelo abastecimento de 8 milhões de pessoas –e também pela geração de energia. Os dois rios vão passar por um processo de desassoreamento, limpeza e recuperação da margem, mas não prevê despoluição. Ainda dá tempo para participar do projeto com sugestões:  o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, prorrogou para até o dia 7 de novembro a Consulta Pública.

O objetivo é colher da sociedade mais sugestões para o aperfeiçoamento do projeto, que busca garantir maior eficiência na gestão hídrica, prevenção de alagamentos e manutenção desses rios. As audiências públicas acontecem, nos dias 28 e 29, no YouTube (www.youtube.com/@governosp), às 15h, onde o projeto será exposto com detalhes e também haverá oportunidade de tirar dúvidas e entregar as contribuições antes da publicação do edital final de concessão – prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026.

Ao longo dos 15 anos de concessão estão previstos 9,5 bilhões reais. A maior parte, 7,76 bilhões de reais vão para despesas operacionais e 1,7 bilhão para investimentos. O objetivo é enfrentar os desafios históricos do acúmulo de sedimentos nos rios e promover benefícios à infraestrutura urbana, ao meio ambiente e qualidade de vida a população. A recuperação da qualidade da água desses rios é fundamental para fins ambientais e também para garantir segurança hídrica a longo prazo —evita assim a dependência excessiva de mananciais distantes e fortalecendo a resiliência do sistema de abastecimento urbano.

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DIMENSÃO

Serão beneficiados 12 municípios: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. O alcance, no entanto, vai além, o projeto traz ganhos para toda a Bacia do Tietê. Além do desassoreamento, a PPP inclui serviços de limpeza do espelho d’água – com remoção de resíduos sólidos urbanos e vegetação aquática flutuante; conservação das margens; manutenção e operação das Barragens Móvel e da Penha; manutenção e operação dos Polders da Marginal Tietê; e manutenção do paisagismo nas margens do Rio Tietê.

COMO PARTICIPAR

Para participar da consulta pública, as sugestões dos interessados devem ser enviadas para o e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br. Também será concedido acesso ao Data Room do projeto, onde estarão disponíveis todos os materiais técnicos. O regulamento está disponível na aba Participação Social no site da SP (https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/transparencia/participacao-social) – no item Consulta Pública nº 09/2025 – SPI.