A decisão do STF sobre processo envolvendo racismo sofrido por Ludmilla
Nunes Marques considerou que pedido de explicações apresentado por Marcão do Povo contra Anielle Franco não era adequado
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6 ago 2026, 07h30 | Atualizado em 6 ago 2026, 09h17
O ministro Nunes Marques, do STF, arquivou um processo apresentado pelo apresentador Marcos Paulo Ribeiro Morais, conhecido como Marcão do Povo, contra a ex-ministra Anielle Franco.
Morais queria esclarecimentos sobre uma nota divulgada pelo Ministério da Igualdade Racial, que era comandado na época por Anielle.
No texto, divulgado em dezembro, a pasta manifestou solidariedade à cantora Ludmilla por um episódio de racismo ocorrido “durante um programa de televisão”.
A nota fazia referência a um episódio de 2017, quando o apresentador chamou a cantora de “macaca” durante um programa. O caso voltou à tona no fim do ano passado.
Na ação apresentada ao STF, Morais pediu “esclarecimentos” para saber se o ministério “veiculou, de forma consciente, atribuição de prática criminosa”.
Entretanto, Nunes Marques considerou que a nota do ministério não poderia ser classificada como crime contra a honra, já que houve apenas uma “referência genérica e vaga” a um “programa de televisão”.
Por isso, o magistrado afirmou que o pedido de explicações era inadequado e encerrou o caso.
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