A resposta do Discord após pressão do governo para proteger menores de idade
Plataforma entregou à Advocacia-Geral da União plano com regras mais rígidas para segurança de crianças e adolescentes
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11 ago 2026, 15h19
A plataforma Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil, em meio à escalada de pressão do governo federal sobre a empresa. A entrega do plano ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira, 10, depois de uma reunião realizada na semana passada com representantes da AGU, do Ministério da Justiça, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da própria plataforma.
As negociações começaram depois que a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que faz parte da estrutura administrativa do Ministério da Justiça, apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores no Discord. O relatório acendeu um alerta no governo sobre a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco em comunidades fechadas da plataforma.
A pressão ganhou força nos últimos dias depois que a primeira-dama Janja da Silva passou a defender publicamente punições ao Discord e chegou a pedir a retirada da plataforma do ar. A fala ocorreu em meio à repercussão de casos de violência, exploração e incentivo à automutilação envolvendo menores de idade.
A AGU agora vai analisar a proposta apresentada pela empresa em conjunto com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD. A depender da avaliação dos órgãos federais, o governo poderá avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, prazos e mecanismos de acompanhamento para adequar o Discord à legislação brasileira.
O ponto central da cobrança é o cumprimento do chamado ECA Digital, que entrou em vigor em março e exige regras específicas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. O estatuto prevê dever de cuidado reforçado das plataformas, mecanismos de aferição de idade, prevenção de riscos, supervisão parental e outras medidas de segurança.
O Discord já havia anunciado mudanças para usuários brasileiros em razão da nova lei, incluindo configurações de segurança mais rígidas para adolescentes, restrição de acesso a espaços com conteúdo limitado por idade e ferramentas de verificação etária para adultos que queiram acessar áreas restritas. Para o governo, porém, as medidas adotadas até agora não foram suficientes. Durante as negociações, a AGU cobrou providências “concretas e efetivas” para assegurar a verificação de idade, identificar situações de vulnerabilidade e reduzir riscos a usuários menores de idade.
A busca por uma solução consensual não significa que o governo tenha descartado medidas mais duras. Segundo a AGU, se a proposta apresentada pelo Discord for considerada insuficiente, a União ainda poderá adotar providências administrativas e judiciais para obrigar a plataforma a cumprir a legislação brasileira.
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