Calendário de outubro: saiba as datas dos próximos feriados

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O décimo mês do ano terá somente um feriado nacional, o Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. A data vai cair em um domingo. O mês terá ainda outros dois pontos facultativos: o Dia do Professor, em 15 de outubro, que é feriado escolar nacional, e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. Outubro ainda terá dois feriados estaduais, no dia 5, em Roraima, e no dia 19, no Piauí. As datas vão cair em dois domingos.

Feriados municipais e estaduais de outubro:

• 5 de outubro (domingo) – Aniversário do Estado de Roraima
• 19 de outubro (domingo) – Dia do Piauí
• 24 de outubro (sexta) – Aniversário de Goiânia (GO) e elevação de Manaus (AM) ao nível de cidade.

Qual é o próximo feriado nacional do ano?

O próximo feriado nacional de 2025 será o Dia de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro.

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?

Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.

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Próximos feriados nacionais de 2025:

Outubro

12 de outubro, domingo – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, terça-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

2 de novembro, domingo – Finados (feriado nacional)

15 de novembro, sábado – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

24 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
25 de dezembro, quinta-feira – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)