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APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

Com plenário vazio, Senado aprova lei que dificulta aborto por crianças e adolescentes

Projeto relatado por Damares Alves derruba medida do governo Lula que ampliava acesso ao procedimento por grávidas menores de 14 anos

Por Bruno Caniato Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 2 jun 2026, 17h59
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Em sessão plenária esvaziada e remota, o Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto de lei da oposição bolsonarista que, na prática, restringe o direito ao aborto por crianças e adolescentes. Realizada de forma simbólica, a votação durou exatamente sessenta segundos, e a medida será promulgada pelo Congresso Nacional.

O projeto aprovado hoje anula os efeitos de uma resolução baixada em 2024 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão chefiado pelo Ministério dos Direitos Humanos. Com foco no combate à violência sexual infantojuvenil, o texto garantia o direito à interrupção da gestação por grávidas menores de 14 anos no sistema público de saúde, ressaltando que todo ato sexual nesta idade é considerado estupro de vulnerável.

De autoria da Câmara dos Deputados, a proposta analisada nesta terça foi relatada no Senado por Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro e pastora evangélica que tem no fim do aborto uma das principais bandeiras políticas.

Em fala breve durante a sessão de hoje, Damares disse que a resolução do Conanda “ultrapassa os limites de um conselho” e precisa ser reelaborada. “Aprovando o projeto hoje, a gente reafirma que criança não é mãe, não pode ser abusada, mas a resolução precisa ser corrigida”, declarou a senadora.

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A proposta original foi apresentada à Câmara pela deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) em fevereiro de 2025, na primeira sessão do ano, cerca de seis semanas após a publicação da resolução pelo Conanda. Em novembro do mesmo ano, o texto foi aprovado pelos parlamentares por 317 votos favoráveis e 111 contrários, com toda a bancada governista à esquerda se posicionando contra a medida.

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