Ex-presidente do TST nega que sua gestão tenha atrasado processos
Aloysio Corrêa da Veiga nega que o estoque de processos do tribunal esteja atolado e avalia que o órgão vive uma fase de intensa inovação e produtividade
O ex-presidente do TST Aloysio Corrêa da Veiga nega que o estoque de processos do tribunal esteja atolado e avalia que o órgão vive uma fase de intensa inovação e produtividade.
De acordo com ele, o TST passou nos últimos anos, a partir de sua gestão, pelo período de maior racionalização processual e fortalecimento da segurança jurídica de toda a sua história.
“Mais do que julgar processos individualmente, a Corte assumiu com vigor sua missão constitucional como Corte de Precedentes, voltada a orientar a jurisprudência trabalhista nacional e reduzir a litigiosidade. Os números e fatos demonstram esse compromisso”, destaca em nota enviada ao Radar.
Segundo Côrrea da Veiga, antes de outubro de 2024, o TST contava com apenas 20 precedentes vinculantes firmados, priorizando outras formas de atuação as quais, no entanto, não eram capazes de racionalizar o crescimento geométrico da demanda.
O ex-titular da principal cadeira do tribunal lista números referentes aos 11 meses em que ficou no posto. No período, foram firmados 187 novos precedentes e afetados 105 novos temas para uniformização, totalizando 292 novos temas.
“Objetivando-se agilidade no rito e renovação procedimental, focou-se especialmente a reafirmação, de forma vinculante, dos entendimentos tradicionais já pacificados na Corte Superior, por meio de um rito de formação de precedentes muito mais célere, conferindo, em curto espaço de tempo, eficácia pacificadora nacional a quase duas centenas dos mais importantes entendimentos da Justiça do Trabalho”, diz o ex-presidente do TST.
“É seguro e apropriado dizer que o TST não está atolado. Antes pelo contrário, está avançando a passos céleres para a aplicação do sistema de precedentes em larga escala, para que o cidadão brasileiro tenha respostas mais rápidas, isonômicas, previsíveis e justas, bem como para que a Corte racionalize seu acervo e dinâmica de trabalho de forma definitiva”, acrescenta.







