Governo limita entrada de estrangeiros de países da Europa e da Ásia
A decisão, para frear as contaminações por coronavírus no Brasil, vale para o transporte aéreo a partir do dia 23
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19 mar 2020, 23h23 | Atualizado em 5 jun 2026, 10h10
Nesta quinta 19, em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Governo Federal anunciou a restrição da entrada de passageiros estrangeiros via aérea vindos de países da Europa e da Ásia. A decisão para frear as contaminações por coronavírus vale a partir do dia 23 e dura um mês.
Os países atingidos são China, membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia.
A restrição de entrada no Brasil não se aplica aos nativos, imigrantes com prévia autorização de residência, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional; funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro; estrangeiros que se enquadrem na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro nato ou naturalizado que se encontre em território nacional; estrangeiros cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público; estrangeiros portadores de Registro Migratório Nacional; ou de cargas.
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Assinam o texto os ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
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