Justiça libera construção de residencial de luxo no Itaim Bibi
Com 23 andares, o St. Barths Itaim é um empreendimento residencial de alto luxo da Construtora São José; obras serão retomadas
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27 jul 2026, 15h00 | Atualizado em 27 jul 2026, 15h40
A Justiça de São Paulo autorizou, recentemente, a construtora São José a retomar as obras do edifício residencial St. Barths Itaim, um empreendimento de luxo localizado no Itaim Bibi.
O caso envolve uma longa disputa judicial. A obra foi embargada pela Prefeitura de São Paulo em 2023, em função de irregularidades nas licenças do empreendimento.
Numa decisão 18 de junho, a juíza Ana Carolina Gusmão de Souza Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, seguiu parecer do Ministério Público de São Paulo e autorizou a retomada das obras, mantendo apenas as restrições de alienação, comercialização e propaganda do empreendimento, pontos ainda discutidos no processo.
“Foram expedidos Certificado de Regularização, Alvará de Aprovação de Reforma e Alvará de Execução de Reforma, além de constar informação administrativa acerca do saneamento das irregularidades urbanísticas anteriormente apontadas. Tal circunstância configura alteração relevante do quadro fático considerado quando da concessão da tutela provisória, especialmente no tocante à paralisação das intervenções físicas do empreendimento. Nessas condições, não subsiste fundamento suficiente para manutenção da ordem de paralisação da obra, razão pela qual fica revogada a tutela provisória exclusivamente nesse aspecto”, diz a decisão da magistrada.
A empreiteira busca liberar totalmente o empreendimento, inclusive sua parte comercial — com a propaganda e venda de unidades –, mas depende de manifestações da Prefeitura de São Paulo sobre a conclusão das pendências administrativas do projeto. A gestão respondeu que o empreendimento ainda terá de receber um certificado de conclusão, após a finalização das obras, o que levou o MPSP a se manifestar pelas restrições de venda e propaganda.
Ao longo de toda a disputa na Justiça em torno do prédio, o empreendimento chegou até a ser ameaçado de demolição. Com 23 andares, o St. Barths Itaim é um empreendimento residencial de alto luxo da Construtora São José localizado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, no Itaim Bibi, em São Paulo.
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