Lula sanciona aumento da licença-paternidade para 20 dias
Implementação da nova regra será gradual: ano que vem, será ampliada para dez dias; tempo total será atingido apenas em 2029
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31 mar 2026, 16h06 | Atualizado em 31 mar 2026, 16h45
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 31, a nova regra da licença-paternidade. Hoje ela é de cinco dias. A partir de 2027, ela será de dez dias, subindo para quinze dias em 2028 e para vinte, teto da nova regra, apenas em 2029. Esse afastamento do trabalho vale tanto para o nascimento de filhos biológicos quanto para processos de adoção (contemplando a adoção definitiva e a obtenção de guarda provisória de menor de idade para fins de adoção).
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a aprender a dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. Então é uma lei que eu sanciono com muito prazer”, disse o presidente nesta terça, durante o ato de assinatura da nova regra. A lei também fixa o salário-paternidade, que será pago durante o período do afastamento.
A medida é um avanço importante para as políticas de igualdade de gênero, permitindo que homens também estejam disponíveis para o exercício dos cuidados com os filhos e essa responsabilidade não seja exclusiva das mulheres. No entanto, os vinte dias de licença, que valerão só daqui três anos, ainda estão muito distantes de um ideal. A licença-maternidade, em regra, dura quatro meses, podendo ser prorrogada por mais sessenta dias apenas em situações específicas.
O projeto de lei que deu origem à proposta sancionada nesta terça por Lula tem origem em um projeto de lei da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). De olho nas urnas em outubro, o governo petista tem investido em áreas que têm relação direta com a sua popularidade, como o enfrentamento ao feminicídio, o fim da escala de trabalho 6 x 1 e a isenção do imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais por mês — medida que já foi implementada, mas ainda não rendeu dividendos visíveis em popularidade ao governo.
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