Marçal é acusado de calote por compradores de terras em Caldas Novas
Treze pessoas acionaram na Justiça o coach e candidato a presidente e a construtora dizendo que estruturas básicas do condomínio nunca foram entregues
Treze pessoas acusam o coach e agora candidato a presidente da República Pablo Marçal de ter vendido a elas lotes de terra de um condomínio cujas obras não foram concluídas. O caso aconteceu na cidade de Caldas Novas, no interior do Goiás, a 170 quilômetros da capital do estado. Elas acionaram o empresário, o loteamento e o condomínio na Justiça, dando origem a uma batalha judicial que se arrasta há um ano e meio em uma das varas cíveis da cidade.
O empreendimento Noova Vista, da Lago de Cristal Empreendimentos Imobiliários, foi lançado em 2021, com lotes de terras de 360 metros quadrados vendidos a partir de 100 000 reais. Entre os autores da ação, há quem tenha pago até 169 200 reais pelo terreno. Além do pedaço de terra, os contratos previam estruturas comuns — asfalto, meio fio, iluminação e estrutura para energia elétrica e água — e uma série de benfeitorias coletivas, como um calçadão com acesso ao lago, um centro de lazer, horta, pomar comunitário, um parque para trilha e bike, uma trilha de jogger, um mirante e duas praças.
Na ação judicial, os autores afirmam que, na época do lançamento, Marçal se apresentou como um dos sócios investidores, o que teria os influenciado a fechar o negócio. Em um trecho do pedido, os autores dizem que Marçal “apresentou-se como dono do projeto e utilizou sua notoriedade pública para conferir credibilidade à negociação, induzindo os consumidores à aquisição dos lotes sob a falsa premissa de solidez financeira e confiabilidade do empreendimento”. No papel, ele não consta como sócio.
Nas redes sociais, há ainda publicações que mostram Marçal como sócio do empreendimento. Há vídeos em que ele aparece no lançamento do lote de terras, adesivando carros de luxo, participando de divulgações, conversando com outros sócios e conferindo o andamento das obras.
A entrega da obra estava prevista para 31 de outubro de 2023. Os autores da ação dizem que foram ludibriados. Imagens aéreas do local feitas pelo satélite do Google mostram que o local do condomínio está vazio e não aparenta ter as obras prometidas no contrato. A Justiça determinou que a cobrança das mensalidades dos compradores fique suspensa. Alguns já quitaram o terreno, outros ainda estão pagando. Os treze compradores pedem que Marçal e a Loteadora devolvam o dinheiro que eles pagaram e que sejam indenizados pelo prejuízo amargado.
Contrato de publicidade
Tanto a loteadora quanto Marçal já se defenderam na ação. O coach e candidato a presidente disse que nunca foi sócio do empreendimento e que foi chamado apenas para fazer propaganda. “Sua participação no empreendimento se limitou a ações pontuais de divulgação e marketing, em caráter de parceria comercial com as empresas formalmente responsáveis pela incorporação e venda dos lotes”, diz trecho da contestação de Marçal. Em outro trecho, ele disse que “a mera associação de imagem ou a participação em atividades de divulgação, por si só, não o insere na cadeia de fornecimento nem o vincula às obrigações contratuais”.
A Lago de Cristal Empreendimentos Imobiliários e a Noova Vista também disseram que Marçal foi apenas um “garoto-propaganda”. “Ele não participou da cadeia de fornecimento, não assinou os contratos, não recebeu os
pagamentos e não detinha qualquer poder de gestão sobre o empreendimento”, diz trecho da defesa. A construtora também afirma que a demora foi por conta de “uma série de eventos extraordinários, imprevisíveis e de consequências inevitáveis, que impactaram severamente o andamento das obras”, citando mudanças climáticas e problemas burpcráticos não previstos.
A reportagem entrou em contato tanto com Marçal, quanto com a Lago de Cristal Empreendimentos Imobiliários e a Noova Vista, por meio de seus advogados. Até a publicação da matéria, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Candidatura presidencial
Depois de uma contubada campanha em busca da prefeitura de São Paulo, Marçal tenta voltar à cena política por meio de uma candidatura à presidência. De última hora, ele se lançou candidato pelo PRTB, mas foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fazer quaisquer atos de campanha até a Corte terminar o julgamento do seu registro de candidatura. Ele tem três condenações à inelegibilidade — uma delas foi revertida na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas ainda é passível de recurso para Brasília.







