Moraes é relator no STF de processo que tem Master como interessado
Ação foi distribuída ao ministro por ele ser vice-presidente, mas ainda não houve decisão
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2 set 2026, 14h30 | Atualizado em 2 set 2026, 14h47
O ministro Alexandre de Moraes é o relator no STF de uma ação que tem o Banco Master como parte interessada.
Trata-se de um processo de repactuação de dívidas de um aposentado, que alega que as parcelas de seus débitos estão além do permitido pela Lei do Superendividamento.
As dívidas totalizam 921. 000 reais. Com o Master, são quase 80. 000.
Os débitos foram contraídos com oito instituições financeiras, mas apenas duas delas aparecem formalmente como recorridas: os bancos Daycoval e Digio.
O Master, por sua vez, que está em liquidação extrajudicial, aparece como “interessado”.
O aposentado não teve sucesso nas duas primeiras instâncias da Justiça do Mato Grosso do Sul, que negaram seu pedido.
Ao chegar ao STF, o caso foi para o presidente, Edson Fachin, a quem cabe analisar esse tipo de ação.
Fachin, contudo, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo. O processo, então, foi enviado a Alexandre de Moraes, que é o vice-presidente.
Moraes ainda não tomou nenhuma decisão.
A PF apontou, em relatório enviado ao STF, uma relação próxima do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro. O material ainda será analisado pelos ministros da Corte.
Um dos principais elementos foi o contrato de 131 milhões de reais fechado entre o Master e o escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. O próprio Moraes revisou o documento antes da assinatura.
No processo que chegou ao STF, contudo, o banco está sendo representado por outro escritório.
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