MP investiga contratos de casa de apostas com Neymar e Virginia

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à casa de apostas Blaze cópias dos contratos de publicidade firmados com Neymar e Virginia Fonseca, além de outros influenciadores que divulgam a plataforma. O pedido faz parte de um inquérito civil que apura supostas práticas abusivas da empresa contra consumidores no mercado de apostas online.

A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e analisa denúncias relacionadas a bloqueios de contas, retenção de valores de usuários — exemplificada por um caso com dano estimado em 200 mil reais —, cláusulas contratuais consideradas abusivas e possíveis irregularidades na comunicação da empresa com apostadores.

Segundo o MP, os documentos solicitados aos contratos com Neymar, Virginia e outros nomes do marketing da Blaze devem incluir detalhes sobre as estratégias publicitárias adotadas, especialmente campanhas que utilizem expressões associadas à ideia de “renda extra”. O órgão quer avaliar se as mensagens poderiam induzir consumidores a uma percepção errada sobre ganhos com apostas.

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A Blaze (operada pela empresa Foggo Entertainment Ltda.) também foi notificada a apresentar informações sobre procedimentos de abertura, bloqueio e encerramento de contas, além de dados sobre promoções, bônus e critérios usados para restringir usuários. A empresa terá o prazo de 15 dias para responder aos questionamentos a apresentar os documentos.

O MPDFT também pediu relatórios de reclamações registradas contra a plataforma. De acordo com a investigação, a Blaze acumulou 42.927 queixas no Reclame Aqui em 12 meses. Caso sejam confirmadas irregularidades, o caso pode resultar em pedido de indenização por danos morais coletivos estimado em até 120 milhões reais.

Vale ressaltar que Neymar e Virginia não são alvos do inquérito neste momento. A apuração tem como foco a atuação da empresa e suas práticas de publicidade e relacionamento com consumidores.

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