Novas Revelações: Acesse com exclusividade novas revelações de Vorcaro. Assine Agora!

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

MPF pede cassação de concessões da Jovem Pan por desinformação

Emissora ainda pode ser condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos

Por Valentina Rocha Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 15 set 2025, 15h47 | Atualizado em 15 set 2025, 16h23
MPF pede cassação de concessões da Jovem Pan por desinformação Priorize VEJA no Google

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira, 15, as alegações finais na ação civil pública ajuizada em 2023 contra a Jovem Pan. No documento, que foi protocolado hoje, data que encerra o prazo concedido pela Justiça Federal para as considerações conclusivas das partes, o órgão solicitou o cancelamento das três outorgas de rádio para o veículo por abusos graves ao sistematicamente desinformar seus ouvintes e veicular conteúdos que colocaram em risco o regime democrático brasileiro ao longo de 2022 . Esta é a última etapa da tramitação processual antes do julgamento em primeira instância.

Também foi mantido 0 pedido formulado inicialmente na ação pela condenação da Jovem Pan ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O órgão destaca que os fundamentos para a condenação da emissora tornaram-se ainda mais fortes após a descoberta dos meandros da trama golpista contra o Estado Democrático de Direito.

“A imposição judicial de medidas severas à Jovem Pan, proporcionais à gravidade dos fatos apurados, é fundamental para, traçando uma linha no chão, firmar que condutas como as praticadas pela emissora ora demandada são juridicamente inaceitáveis, e para que, atribuídos os ônus cabíveis, outras condutas análogas a elas não se repitam no futuro. Disso depende a garantia de que a comunicação pública brasileira nunca mais se ponha a serviço de aventuras antidemocráticas”, declarou o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz, titular da ação do MPF.

Desinformação 

Para o Ministério Público Federal, o veículo teve papel fundamental na campanha de disseminação de desinformação em 2022, que teria como objetivo desacreditar as instituições nacionais e o processo eleitoral brasileiro. Nas alegações, são destacadas a importância dos conteúdos para que uma enorme quantidade de ouvintes em todo o país questionasse a lisura das eleições daquele ano.

Continua após a publicidade

Além disso, a veiculação sistemática de fake news, acompanhadas de incitações reiteradas à desordem e à intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes constituídos, teria sido um dos componentes essenciais para o clima de insurreição que os golpistas pretendiam instaurar. De acordo com o órgão, a Jovem Pan foi “a principal caixa de ressonância, na esfera pública brasileira, para discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma aparência indevida de suposta legitimidade”.

Continua após a publicidade

Até o momento, a Jovem Pan ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja, um celular e um notebook exibindo o site da revista, sobre fundo preto com texto BLACKFRIDAY repetido
ECONOMIZE ATÉ 83% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
ESQUENTA BLACK FRIDAY

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).