Nunes Marques destrava prisão de ex-deputados do Amapá
Ministro do STF reviu determinação dele próprio de suspender execução de pena
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5 jun 2026, 16h00
O ministro Nunes Marques, do STF, derrubou decisões dele próprio que impediam a execução das penas de condenados da Operação Eclésia, que apurou um esquema de corrupção dentro da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
Com isso, serão retomadas as execuções penais de três ex-deputados, incluindo o ex-presidente da assembleia Moisés Souza.
A suspensão havia sido determinada por Nunes Marques em 2022, devido a um questionamento sobre a violação do foro privilegiado em uma ação cível.
Esse questionamento acabou levando à nulidade do procedimento. Entretanto, o ministro do STF considerou que a decisão não tem efeito na esfera penal.
“O acórdão proferido no Incidente de Assunção de Competência que declarou a nulidade de processo cível, por sua natureza, não produz efeitos na esfera penal”, argumentou.
Também foi autorizado o cumprimento da pena dos ex-deputados Edinho Duarte e Eider Pena.
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