Nunes Marques reconsidera decisão e autoriza telões em comícios de Lula
Presidente do TSE ressaltou que equipamento só pode ser utilizado para transmitir atos, e não como 'peças publicitárias autônomas'
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2 out 2026, 11h15 | Atualizado em 2 out 2026, 11h32
O presidente do TSE, Nunes Marques, reconsiderou uma decisão e autorizou a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a utilizar telões em seus comícios.
Na segunda-feira, o ministro havia impedido a utilização de painéis eletrônicos durante os atos, porque se assemelham a outdoors, que são proibidos.
Agora, contudo, Nunes Marques aceitou um recurso apresentado pela coligação de Lula e concordou que há uma diferença entre transmitir o comício e utilizar os equipamentos para exibir outras peças de campanha.
“É necessário distinguir o painel utilizado como peça publicitária autônoma do telão empregado para transmitir, ao público reunido no local, as imagens do ato político em andamento. Na primeira hipótese, o equipamento constitui o próprio veículo da publicidade impugnada. Na segunda, serve à visualização do comício e integra os meios pelos quais a reunião se torna perceptível aos participantes”, explicou.
O ministro permitiu o uso para “transmissão, em tempo real e de forma contínua durante o ato, de suas imagens ao público presente”. Continua vedado, no entanto, o “emprego dos equipamentos como peças publicitárias autônomas com efeito visual de outdoor, inclusive mediante exibição de imagens, nomes, números, slogans ou pedidos de voto em substituição à transmissão do evento”.
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