O alerta da OAB com o avanço dos cursos de Direito no Brasil
Entidade projeta marca de 2 mil graduações em 2027 e barra 29 de 31 pedidos de autorização do MEC só em outubro
Por
SEGUIR
SEGUINDO
22 out 2026, 09h30
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez um alerta nesta quarta-feira (21) devido ao ritmo acelerado de aprovação de novas graduações em Direito pelo Ministério da Educação (MEC).
Em reunião na capital federal, o colegiado defendeu que a rapidez na expansão da área compromete os padrões de qualidade do ensino superior. “Se continuarmos nessa velocidade, atingiremos a marca de dois mil cursos jurídicos no primeiro semestre de 2027, o que coloca o Brasil com quase o dobro do número de cursos em todo o planeta”, afirmou o presidente da comissão e conselheiro federal por Santa Catarina, Eduardo de Mello e Souza.
Somente na parcial de outubro, a OAB analisou 31 pedidos de autorização encaminhados pelo MEC. Do total de solicitações, 29 foram barradas e apenas duas receberam aval da entidade — ainda assim, com ressalvas.
Diante do cenário de forte expansão, a comissão voltou a reforçar a importância do Exame de Ordem como instrumento de avaliação e garantia de qualidade para o exercício da advocacia no futuro.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA