Pedro Paulo consegue excluir publicações que o chamavam de ‘agressor de mulheres’
Deputado chegou a admitir brigas com sua ex-esposa, mas inquérito foi arquivado no STF
O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), pré-candidato ao Senado, tem conseguido decisões da Justiça Eleitoral determinando a remoção de publicações que o identificam como “agressor de mulheres”.
A decisão mais recente excluiu uma postagem do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Antes, Pedro Paulo já havia conseguido a mesma determinação contra a vereadora Monica Benicio (PSOL), também pré-candidata ao Senado, e contra o pré-candidato a deputado estadual Alexandre Abelha (Novo).
As acusações são referentes a dois episódios de brigas com a ex-esposa do deputado, Alexandra Marcondes, ocorrido em 2008 e 2010 e admitidos por ele em 2015, quando se preparava para disputar a prefeitura do Rio.
O fato chegou a ser investigado, mas um inquérito foi arquivado pelo STF, a pedido da PGR. A decisão ocorreu após uma mudança na versão de Marcondes, que afirmou que o então marido estava se defendendo de uma agressão dela.
Com base na decisão do STF, o PSD tem solicitado a remoção de publicações sobre o tema, e o argumento tem sido aceito até agora.
Tarcísio Motta compartilhou uma publicação do youtuber e pré-candidato a deputado Jones Manoel (PSOL-PE) dizendo que Pedro Paulo foi “acusado de ser agressor de mulheres”.
Para o desembargador Aluisio Mendes, a postagem apresentou uma “narrativa descontextualizada”.
“O fato objeto da publicação já foi submetido à apreciação jurisdicional em procedimento formal, sendo objeto de decisão de arquivamento prolatada por Ministro do Supremo Tribunal Federal. Assim, pelo menos nesse momento de cognição sumária, entendo que a manutenção do conteúdo extrapola o legítimo exercício do direito à informação, veiculando narrativa descontextualizada”, afirmou.
O mesmo magistrado já havia determinado a remoção de publicações Alexandre Abelha que apresentavam o deputado como “Pedro Balboa”, em referência ao personagem Rocky Balboa, e afirmavam que ele “bate em mulher”.
“É de conhecimento público que o pré-candidato Pedro Paulo foi investigado por supostamente ter agredido a sua ex-esposa, em procedimento amplamente divulgado na época. Porém, evidencia-se que o referido procedimento investigatório foi arquivado, após a realização de diligências, de relatórios técnicos de órgãos policiais”, avaliou.
Já a desembargadora Maria Paula Galhardo aplicou uma multa de 5 mil reais a Monica Benicio por uma publicação na qual ele disse ser “pedra no sapato de agressor de mulher”, ao mesmo tempo em que compartilhou uma notícia que fazia referência à sua disputa com Pedro Paulo.
A magistrada afirmou que houve “potencial aptidão da mensagem para reativar, em contexto eleitoral, acusação sensível e já esclarecida, com impacto direto sobre a honra e a imagem do pré-candidato”.






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