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APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

PL tenta emplacar redução da maioridade penal dentro da PEC da Segurança de Lula

Em articulação com o Centrão, partido de Flávio Bolsonaro sugere novo trecho ao projeto do governo que pode ser votado nesta quinta-feira

Por Bruno Caniato Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 15 out 2026, 11h58
PL tenta emplacar redução da maioridade penal dentro da PEC da Segurança de Lula Priorize VEJA no Google

Na véspera da possível votação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, o PL sugeriu uma alteração que inclui a redução da maioridade penal no texto. A proposta, que é de autoria do governo Lula, está na pauta do plenário desta quinta-feira, 15.

Conforme a emenda apresentada ontem pelo PL, a maioridade penal passaria a ser de dezesseis anos para crimes comuns e quatorze anos para crimes hediondos, como tráfico de drogas, homicídio qualificado, tortura e associação criminosa, entre outros. A sugestão foi movida por Rogério Marinho (PL-RN) e assinada por outros 27 senadores, incluindo aliados de partidos do Centrão.

Carro-chefe da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, a PEC da Segurança tem como objetivo fortalecer as atribuições da Polícia Federal no combate à criminalidade e regulamentar os repasses da União às polícias estaduais e guardas municipais. A proposta também prevê a recriação do Ministério da Segurança Pública, área que hoje funciona no âmbito do Ministério da Justiça.

A redução da maioridade penal, por sua vez, é uma das principais promessas da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Atualmente, a medida está sendo discutida por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, onde enfrenta forte oposição pelo PT e partidos de esquerda da base do governo.

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Às vésperas do segundo turno presidencial, a cartada do PL abre caminho para que Flávio Bolsonaro recolha os espólios de uma possível vitória que, a princípio, seria reivindicada exclusivamente pela campanha de Lula. O resultado mais provável é que o presidente decida apoiar a redução da maioridade penal para acelerar a votação e acenar ao eleitorado, onde a medida tem apoio massivo — 80% dos eleitores se dizem favoráveis a diminuir a idade mínima para julgamento de criminosos, segundo pesquisa Quaest publicada nesta semana.

Uma “guinada” de Lula sobre reduzir a maioridade penal, contrariando a postura histórica do PT e do próprio presidente, não seria uma manobra surpreendente na reta final de campanha para o segundo turno. Ainda nesta semana, Flávio Bolsonaro mudou radicalmente o discurso em relação à PEC da Escala 6×1 e votou favorável à extinção da jornada de seis dias, afirmando ser movido “pela vontade da maioria”.

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