Por estoque atolado de processos, TST pode estourar prazo de julgamentos
Corte tem feito sessões extraordinárias às quartas e sextas-feiras para tentar cumprir cronograma
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2 jun 2026, 14h30 | Atualizado em 5 jun 2026, 11h03
O alto estoque de processos tem sido um dos maiores desafios já enfrentados pelo TST e pode determinar o estouro no prazo de alguns julgamentos.
Com prazo legal de um ano para apreciação pelo plenário da Corte, quase 280 Incidentes de Recursos Repetitivos, ações com impacto em todo o país, esperam análise do tribunal.
Cumprir esse cronograma tem sido uma tarefa de proporções quase impossíveis. Ainda assim, a Corte deve encerrar o primeiro semestre de 2026 com resultado recorde de julgados.
Desde setembro do ano passado – quando assumiu o comando do TST -, o presidente Luiz Philippe Vieira de Mello Filho já pautou 174 Incidentes de Recursos Repetitivos em sessões ordinárias e extraordinárias.
Na gestão de Aloysio Corrêa da Veiga, foram julgados 188 temas para fixação de precedentes da Justiça do Trabalho. O volume contabiliza incidentes de recurso de revista repetitivos julgados e reavaliação de teses antigas. 103 novos recursos de revista repetitivos foram admitidos para julgamento pelo plenário.
Para tentar evitar estouro de prazos, o TST tem feito sessões extraordinárias às quartas e sextas-feiras.
Entre os ministros, é ampla a avaliação de que as sessões extras se refletem em uma agenda intensa, uma vez que o julgamento desse tipo de processo demanda dedicação extra pela complexidade dos temas.
Para favorecer o calendário, os julgadores têm privilegiado casos em estágio avançado de debate, com jurisprudência consolidada em decisões monocráticas e turmas.
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