Presidente da OAB do Paraná aponta fracasso do Código de Processo Civil
Luiz Fernando Pereira afirma que legislação tentou importar mecanismos dos EUA que não funcionam aqui
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7 abr 2026, 16h30
O presidente da OAB do Paraná, Luiz Fernando Pereira, avalia que o Código de Processo Civil não cumpriu seus objetivos. A nova versão da legislação é de 2015.
Pereira, que é doutor em Processo Civil pela UFPR, fará uma apresentação sobre o tema na quinta-feira no HLS Brazil Legal Symposium 2026, evento promovido pela Associação de Estudos Brasileiros da Harvard Law School.
“A síntese é inevitável: temos um sistema que precisa dar conta de um número incomum de processos com uma estrutura que não pode mais crescer”, afirma o advogado.
Pereira considera que o Brasil tentou importar mecanismos adotados nos Estados Unidos, como o estímulo à solução autocompositiva de conflitos e a criação de um sistema de precedentes obrigatórios, mas desconsiderou as condições estruturais do sistema em que esses instrumentos precisariam operar.
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