Quais estados têm Lei Seca neste domingo de eleições?
Ao menos 12 estados terão restrições de venda de bebidas alcoólicas; veja lista
Por Redação 4 out 2026, 09h08
O primeiro turno das eleições 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro, e ao menos 12 estados terão restrições de venda de bebidas alcoólicas. Em sete deles, a decisão vale para todo o território estadual, enquanto em outros cinco, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízos locais.
Os estados onde há proibição de venda de bebidas alcoólicas em todo o território são:
- Pará
- Amazonas
- Amapá
- Acre
- Roraima
- Piauí
- Maranhão
Em alguns estados, a decisão é feita por zonas eleitorais, sob ordens de juízes eleitorais. São eles:
- Bahia
- Tocantins
- Sergipe
- Mato Grosso
- Goiás
No Pará, a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia, estão proibidas a venda, distribuição e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas.
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público, das 2h às 17h.
Já no Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública decidiram proibir venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólicas em áreas públicas e estabelecimentos desde as 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4).
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre proibiu a venda, fornecimento gratuito e consumo em estabelecimentos ou locais públicos, a partir dos primeiros minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. Entregas de bebidas em domicílio também estão proibidas.
A Secretaria de Segurança Pública de Roraima proibiu venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas das 23h de sábado às 17h de domingo.
No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo. Enquanto isso, no Maranhão, a proibição da venda, fornecimento e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica ou de substâncias de efeitos semelhantes, em locais públicos ou de acesso público, vale da 0h até as 22h de domingo.
(Com Agência Brasil)
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