STF julga nesta semana lei do ‘Escola Sem Partido’
Ministros irão analisar norma de cidade do Paraná
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18 fev 2026, 07h30
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O STF julga na quinta-feira uma lei municipal que instituiu o programa conhecido como “Escola Sem Partido”.
A legislação que será analisada é de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), de 2014, e proíbe, na rede pública, “doutrinação política e ideológica em sala de aula”.
A Corte já derrubou normas municipais que vetavam o ensino sobre gênero e o uso da linguagem neutra. O entendimento tem sido que cabe à União, e não às cidades, definir as diretrizes da educação.
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