Novas Revelações: Acesse com exclusividade novas revelações de Vorcaro. Assine Agora!

APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026

STF vai julgar tese que pode impactar caso Rubens Paiva

Ministros irão definir se anistia a crimes da ditadura abrange ocultação de cadáver

Por Daniel Gullino Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 5 fev 2026, 07h30
STF vai julgar tese que pode impactar caso Rubens Paiva Priorize VEJA no Google

O STF começa a julgar na próxima semana se a Lei da Anistia abrange os crimes de ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar e que continuam sem solução.

O processo tem repercussão geral e a tese que for definida será aplicada em todos os casos semelhantes. Uma das ações que pode ser afetado é o do ex-deputado Rubens Paiva, que foi morto na ditadura e cujo corpo nunca foi encontrado.

O julgamento ocorre no plenário virtual, entre os dias 13 e 24 de fevereiro. O relator é o ministro Flávio Dino, que já indicou considerar que a anistia não deve alcançar esses casos, por se tratarem de um “crime permanente”.

“No crime permanente, a ação se protrai no tempo. A aplicação da Lei de Anistia extingue a punibilidade de todos os atos praticados até a sua entrada em vigor. Ocorre que, como a ação se prolonga no tempo, existem atos posteriores à Lei da Anistia”, escreveu Dino no ano passado, quando votou para que o processo tivesse repercussão geral.

Continua após a publicidade

O caso concreto que chegou ao STF envolve pessoas mortas durante a Guerrilha do Araguaia, na década de 1970, que tiveram os cadáveres ocultados.

Em seu voto no ano passado, Dino citou Rubens Paiva e afirmou que esse episódio “sublinha a dor imprescritível de milhares de pais, mães, irmãos, filhos, sobrinhos, netos, que nunca tiveram atendidos os seus direitos quanto aos familiares desaparecidos”. Há outro processo, contudo, que trata diretamente do ex-deputado.

Continua após a publicidade

 

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja, um celular e um notebook exibindo o site da revista, sobre fundo preto com texto BLACKFRIDAY repetido
ECONOMIZE ATÉ 83% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 3,99/mês
ESQUENTA BLACK FRIDAY

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).